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Prado – Reunião pela desprecarização e implementação do PCCR

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Por SINDACESB Na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, representantes do SINDACESB , da Federação Baiana (FEBACSE) e da CONACS, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Vereadores do município de Prado-BA, juntamente com a assessora juridíca da Casa, doutora Jaqueane Veloso, e a presidente do Legislativo, vereadora Luciana Pires (PSD), que participou da segunda parte da reunião. O encontro teve como objetivo discutir pautas urgentes relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), entre elas a desprecarização dos contratos do seletivo de 2017 e a implementação do Plano de Carreira, aprovado em 2024. Durante a reunião, a assessora jurídica Jaqueane Veloso explicou que não há impedimentos legais para a execução do Plano de Carreira, uma vez que, conforme a Emenda Constitucional 120/2022, os ACS e ACE não integram mais o limite de gastos com pessoal.  Segundo ela, o próximo passo é a abertura de negociações entre o sind...
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O SINDACESB já chegou em Brasília!

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  Por SINDACESB Os representantes do  SINDACESB   já estão em Brasília pra reforçar a luta na  3ª Grande Mobilização Nacional dos ACS e ACE’s , que acontece esta semana, nos dias  21, 22 e 23 . O chamado veio da  Confederação mais respeitada do país, a  CONACS , e é um  grito coletivo por dignidade, reconhecimento e justiça . A agenda começa amanhã  dia 21, às 9h,  no Senado Federal ,  com foco total no  PLP 185/2024 , que trata da aposentadoria especial — um direito conquistado com muito esforço, mas que ainda precisa ser regulamentado pra valer. Já no  dia 22 (Quarta-feira) , a mobilização  segue para a  Câmara dos Deputados , concentração às  9h, no estacionamento do Anexo II , pra acompanhar a Sessão Solene em homenagem ao  nosso Dia Nacional dos ACS e ACE’s , celebrado em 4 de outubro. Equipe de Diretores em Brasília-DF  No último dia  23 (Quinta-feira) , a luta continua com  reuniõe...
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Nova Viçosa - Cofinanciamento, Incentivo e Valorização em Destaque

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Por SINDACESB Na manhã da quarta-feira (15/10), representantes do SINDACESB, FEDACSE/BA e CONACS estiveram no município de Nova Viçosa, no distrito de Posto da Mata (BA), para uma reunião com o procurador-geral do município, Dr. Jerri Antônio Crestam.  O encontro contou também com a presença da assessora de RH, Elisangela Bernardo, e de  diretoras da Secretaria de Saúde, e teve como objetivo discutir temas centrais para os servidores da Atenção Básica, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A pauta incluiu: o pagamento do Incentivo Adicional, do novo Cofinanciamento da Atenção Básica, em conformidade com a Portaria 3.493/24 a criação da Lei Municipal do Incentivo Adicional de Fim de Ano (IFA), aprovação do PCCR, dos ACS's e dos ACE's. O encontro aconteceu na subsede da Prefeitura Municipal, localizada em Posto da Mata. Participaram da reunião a diretoria do SINDACESB, a Delegacia Sindical Local e representantes da gestão municipal, entr...
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Medeiros Neto - Direitos preservados e categoria fortalecida!

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  Por SINDACESB Na tarde da terça-feira (14/10), representantes do SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA e da Delegacia Local dos ACS’s e ACE’s, estiveram reunidos com a procuradora municipal de Medeiros Neto, Dra. Arlete da Rocha Oliveira Costa, para discutir o posicionamento da gestão em relação aos percentuais de insalubridade pagos às nossas categorias. O encontro ocorreu em meio à expectativa da votação, na Câmara de Vereadores, de um projeto de lei 660/2025 que tinha como proposta regulamentar os adicionais de insalubridade  e periculosidade dos servidores público municipal de Medeiros Neto, vinculando o adicional ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Logo no início da reunião , o delegado Uanderson Moreira apresentou a pauta e manifestou a preocupação da categoria diante da falta de informações sobre a tramitação do projeto. Estiveram presentes também os diretores do SINDACESB: José Félix, Paulo Alves e Cristina Oliveira, que reforçaram a necessidade de transp...
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Itamaraju – Incentivo Adicional foi tema de reunião entre o sindicato e a gestão

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Por Alexsandro Rocha Hoje, 23/09, a delegacia sindical do SINDACESB em Itamaraju-BA, representando também a CONACS e a FEDACSE-BA, esteve reunida com a gestão municipal para tratar de uma pauta essencial: o pagamento do Incentivo Adicional de final de ano (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Jorge Almeida, com a participação do secretário municipal de Saúde, Robel Souza, e do secretário de Administração, João Victor Passos, o “Barretinho”.  Na ocasião, os representantes locais do SINDACESB defenderam a aplicação integral da verba federal, já prevista na lei municipal nº 1073/2024, que tem como finalidade valorizar e reconhecer o trabalho dos ACS e ACE’s, nas visitas domiciliares e nas ações de combate às doenças. A gestão municipal se comprometeu a efetuar o pagamento do incentivo de 2025 tão logo o recurso seja creditado na conta do município. Em relação ao valor referente a 2024, a ad...
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Teixeira de Freitas- Notícia de Vitória para os ACE’s da turma de 2019

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  Por SINDACESB  Na manhã desta sexta-feira (12), a Gestão municipal, efetuou o pagamento referente ao ressarcimento dos prejuízos financeiros sofridos pelos agentes de combate às endemias (ACE’s) efetivos do último processo seletivo de 2019, no curso da Ação Judicial, movida pelo SINDACESB, Sindicato Intermunicipal de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, do Extremo Sul da Bahia. A informação foi repassada pelos próprios colegas, Agentes de Combateàs Endemias, ao coordenador geral do SINDACESB, José Félix, que havia notificado o setor de Recursos Humanos (RH) do município quanto ao não cumprimento da decisão judicial, que assegurou o direito da categoria, quanto ao direito do ressarcimento dos prejuízos ocorridos no curso do Processo Judicial. O ressarcimento corresponde ao período de 3 a 15 de junho deste ano de 2025, sendo esta  à reivindicação feita pelo sindicato.  Segundo a diretoria do SINDACESB, a medida representa mais uma conq...
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Mucuri - Sindicato debateu condições de trabalho e plano de carreira com gestão

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Por SINDACESB O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Extremo Sul da Bahia (SINDACESB), em parceria com suas Entidades Federativas:  FEDACSE/BA, CONACS e CUT-BA, esteve em Mucuri-BA, para uma série de reuniões com gestores municipais.  A agenda envolveu encontros com a Secretaria de Saúde, a Coordenação da Atenção Básica e a Secretaria de Administração, com foco nas condições de trabalho, educação continuada e demandas históricas da categoria. O primeiro diálogo ocorreu com a diretora do Departamento de Atenção Primária, Larissa Carolina Xavier, que ouviu relatos sobre a situação precária de alguns trabalhadores, especialmente no Distrito de Itabatã. A gestora reconheceu os problemas e destacou a necessidade de encaminhar casos específicos ao secretário de Saúde. Na sequência, a Comitiva Sindical – composta pelos delegados Cristiano Correia e Ceiça Silva, o coordenador José Félix, o vice-coordenador Daniel Rocha e o diretor Paulo Alv...
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