Itanhém – Prefeito e categoria discutem demandas essenciais

Por SINDACESB

A manhã do dia 16 de janeiro de 2023 marcou um passo importante para o futuro da saúde pública em Itanhém, no extremo sul da Bahia.

Na sede da Prefeitura Municipal, Gestão, Sindicato e representantes da Gestão Municipal, sentaram à mesa para discutir temas estratégicos que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e a qualidade do atendimento à população.

A pauta foi clara e objetiva: Aposentadorias, Concurso Público, para setores da administração municipal, Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA 2026) e a realização de processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

 Um encontro que reforçou o compromisso com a legalidade, a valorização profissional e a construção de soluções responsáveis para o município e as demais categorias.

Ao abrir a reunião, o prefeito Milton Guimarães, o “Bemtevi”, destacou a necessidade de planejar o futuro do funcionalismo público, garantindo renovação, oportunidade para a juventude local e respeito às leis.

A proposta é organizar o quadro de servidores, enfrentar distorções históricas e preparar Itanhém para novos ciclos de crescimento e desenvolvimento.

O SINDACESB, por meio do coordenador-geral José Félix, reforçou a importância do diálogo e da condução cuidadosa do tema das aposentadorias, assegurando direitos adquiridos e evitando prejuízos aos trabalhadores. 

Transparência, segurança jurídica e respeito às regras também foram pontos centrais defendidos  pelos diretores sindicais presentes.

No debate sobre o processo seletivo, o sindicato foi enfático: seleção pública, com regras claras e valorização das categorias.

A defesa é por contratações que respeitem a Emenda Constitucional nº 51, a Lei Federal 11.350/06, que combatam vínculos precários e fortaleçam a presença de profissionais que conhecem o território, a comunidade e a realidade local.

Em Itanhém, oportunidade para quem é da cidade e compromisso com quem cuida da cidade.

Outro avanço importante foi o debate sobre o Incentivo Financeiro Adicional. O recurso, garantido pelo Governo Federal e destinado aos ACS e ACE, depende apenas da Lei Municipal — já existente em Itanhém. 

A gestão municipal se comprometeu a analisar os entraves jurídicos e avançar para garantir que esse direito finalmente chegue aos trabalhadores da categoria.

O encontro terminou com um pedido que resume o espírito da reunião: que o futuro processo seletivo valorize não apenas conhecimentos teóricos, técnicos, mas também perfil, habilidades e vínculo com a comunidade. Porque saúde pública se faz com gente preparada, reconhecida e presente no território.

Assim, Itanhém segue no caminho do diálogo, da legalidade e da valorização de quem faz a saúde acontecer todos os dias. Sobre a reunião, destacou o coordenador geral do SINDACESB, José Félix:

“Reunião de fundamental importância para nossas categorias, bem como, para a Gestão Municipal, do prefeito, Milton Guimarães e toda sua Equipe administrativa.

Pois o prefeito demonstrou respeito, consideração ao buscar dialogar com os representantes das categorias antes de tomar quaisquer decisões, sobre o que buscam fazer. 

Também oportunizando às Entidades representativas das categorias a oportunidade de dialogar com seus filiados e os alertar sobre essas decisões pretendidas pela Gestão Municipal. 

Também abre espaço para à contribuição das Entidades na construção dessas propostas e evita assim, futuros prejuízos para o município e principalmente para às categorias e certamente aos munícipes.

Na oportunidade reforçamos a importância do quanto antes estarem efetuando o pagamento do IFA/2026 para às nossas categorias. Pois trata-se de direito conquistado e com amparo legal.

E esperamos o quanto antes poder anunciar o pagamento do Incentivo Adicional aos ACE's e ACS's do município de Itanhém, após mais de 20 anos de espera. O que significa que lutar vale muito a pena.