📌 Itamaraju - Reunião com a Procuradora projeta avanços

Por SINDACESB

Na manhã da terça-feira, 20 de janeiro de 2026, representantes do SINDACESB, FEBACSE/BA, CUT-BA e CONACS, juntamente com a Delegacia Local/SINDACESB, estiveram na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju-Ba, para uma reunião com a Procuradora Geral do Município, Luiza Moutinho.

Antes da reunião, conversa com os diretores sindicais locais

O encontro teve como foco uma série de demandas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Entre os principais pontos da pauta estiveram o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), o pagamento do benefício aos ACS e ACE, alterações na legislação municipal, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a realização de processo seletivo e outras reivindicações das categorias.

Espera para reunião

A reunião foi aberta pelo delegado sindical Alexsandro Rocha, que apresentou a mesa de trabalho à procuradora.

Em seguida, o coordenador geral do SINDACESB, José Félix, destacou os avanços observados no primeiro ano da gestão do prefeito Jorge Almeida (PSDB), avaliando de forma positiva a relação da administração municipal com os servidores da saúde.

Félix também chamou atenção para a importância estratégica do trabalho desempenhado por ACS e ACE, ressaltando que a atuação dessas categorias pode ser ainda mais eficaz por meio de processos contínuos de capacitação, especialmente no enfrentamento às arboviroses e zoonoses.

Segundo ele, investir na qualificação profissional é fundamental para fortalecer a saúde pública no município.

Início do dialgo aberto

Durante o diálogo, a procuradora reconheceu que não havia pleno conhecimento, por parte da gestão, de que os ACE não atuam exclusivamente no combate à dengue, mas desempenham funções mais amplas.

A partir disso, a Dra. Luiza Moutinho, informou que levará essas informações às demais secretarias, com o objetivo de enfrentar problemas recorrentes. 

Em relação ao quadro de pessoal, José Félix defendeu a realização de processo seletivo para ACS e ACE, como forma de suprir a demanda existente.

Com a Procuradora Luiza

Que todas as etapas sejam rigorosamente cumpridas, com avaliações individuais e coletivas, a fim de garantir que os profissionais selecionados tenham o perfil ético e técnico adequado para atuar na saúde pública.

A procuradora Luiza Moutinho, afirmou que a gestão municipal tem como meta melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, compromisso assumido desde o período de campanha. 

Ela informou ainda que a Prefeitura está conduzindo uma Reformulação Administrativa, que irá redefinir a estrutura do município, analisando cargos que poderão ser extintos ou criados, visando maior eficiência administrativa.

Avanço e escuta

No que se refere à Lei nº 1.073/2024, que trata do Incentivo Financeiro Adicional, José Félix explicou que a legislação, embora aprovada no Legislativo após a derrubada de vetos, necessita de ajustes. 

Entre as propostas reivindicadas está a mudança de tramitação do Executivo para o Legislativo e a revisão dos percentuais, de modo que o incentivo seja pago proporcionalmente à produtividade do profissional.

Durante a reunião, foi entregue à procuradora a minuta de reformulação da Lei do IFA, para análise das reivindicações sindicais.

Delegados locais atentos

Também foi solicitada a equiparação dos valores do incentivo para os ACE, já que o repasse federal contempla apenas 26 agentes, sendo necessário que o município complemente o pagamento para outros sete profissionais. 

A procuradora informou que irá dialogar com a Secretaria de Finanças sobre o tema e que qualquer decisão será comunicada ao sindicato. 

O coordenador geral também chamou atenção para a situação dos trabalhadores rurais e daqueles que atuam em áreas de difícil acesso, destacando que muitos acabam pagando para trabalhar, já que os custos com aquisição, manutenção e gastos com combustíveis dos veículos recaem sobre os próprios profissionais.

No docorrer

Na ocasião, abordou ainda, reivindicando, o PCCR, fazendo um breve resgate da luta histórica no município em gestões anteriores e criticando a falta de compreensão, por parte do poder público, sobre a importância desse instrumento para a valorização da categoria.

Ao final do encontro, o SINDACESB defendeu o fortalecimento do diálogo permanente entre gestão e sindicato, como estratégia para planejar, executar e avaliar ações conjuntas, além de contribuir com o município na busca por novos recursos para a Saúde Pública.

Sobre a reunião, destacou o coordenador geral do SINDACESB, José Felix:

"Como é salutar poder dialogar com os Gestores Municipais. E graças à Deus em Itamaraju, Bahia, na gestão do prefeito, Jorge Almeida, desde o início nos foi garantido essa oportunidade de dialogar com a Gestão.

Hoje não foi diferente. Reunião produtiva, agradabilíssima.Modo de falas, escutas, troca de informações e de adquirir novos conhecimentos.

Variados momentos

Oportunidade de expor as necessidades das nossas categorias, apontando problemas e também soluções para os mesmos.

Contribuindo de forma direta para melhor atuação da Gestão Municipal, com a participação efetiva das nossas categorias (o exército do nosso SUS), o cartão postal da Gestão Municipal, nas residências todos os dias. 

Saímos da reunião com esperanças de muitos avanços e claro, dias melhores para às nossas categorias no município de Itamaraju, Bahia.

Estaremos aguardando o retorno da Procuradora e principalmente do prefeito, Jorge Almeida. Mas podemos afirmar que é muito gratificante poder fazer a luta com uma Gestão Municipal que valoriza e muito o diálogo. 

Conclussão coletiva

Sigamos com muita fé, União e Força nas Lutas por nossos objetivos no município. Gratidão à toda Delegacia Local, pelo excelente trabalho que tem feito. Sem vocês com certeza é impossível fazer e ter êxito nas lutas. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!