Teixeira de Freitas - Diálogo com o SESMT em defesa de ACS e ACE

Por SINDACESB

Na tarde do dia 6 de janeiro de 2025, representantes do SINDACESB se reuniram com o coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para tratar de uma demanda sensível e  que vem se tornando recorrente na categoria: a retirada do adicional de insalubridade dos ACS e ACEs que se encontram em readaptação por motivos de saúde.

O encontro integrou uma série de diálogos já realizados com o órgão, não se tratando o encontro de uma iniciativa isolada, mas de um esforço contínuo para esclarecer o problema, buscar soluções e orientar os filiados afetados.

Durante a reunião, o coordenador do SESMT informou que a nova gestão identificou inconsistências nos processos e, diante disso, adotou medidas imediatas. Entre elas, a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade para servidores em readaptação no município e para aqueles que passaram por mudança de área, especialmente na saúde.

Como encaminhamento, o representante do SESMT orientou que todos os agentes que tiveram o benefício retirado protocolarem, individualmente, um pedido de reavaliação junto ao serviço. 

A partir disso, será realizada nova perícia para verificar se permanecem as condições que justificam o pagamento do adicional, possibilitando o restabelecimento do direito ou a confirmação da suspensão.

Em nota, o coordenador Geral do  SINDACESB, José Félix,  reforçou a orientação aos servidores atingidos: “que procurem o SESMT o quanto antes para solicitar a reavaliação e, após receberem a resposta — positiva ou negativa —, busquem imediatamente o sindicato para análise coletiva do caso e definição dos próximos passos”.

Reiterou ainda que a luta pela manutenção e pelo pleno reconhecimento dos direitos da categoria segue firme, nos municípios do Extremo Sul da Bahia, no estado e também na esfera federal, conclamando a união da categoria e reafirmando o compromisso com a defesa dos trabalhadores.

“O adicional de insalubridade é um direito previsto em legislação federal para ACS e ACE que exercem atividades em condições insalubres de forma habitual e permanente, com percentuais que variam conforme o grau de exposição.

A readaptação funcional, comum em casos de adoecimento ou limitação, tem gerado questionamentos em diversos municípios do país, tornando o tema alvo constante de negociações administrativas e ações judiciais. O SINDACESB permanece à disposição dos filiados para prestar orientação e apoio durante todo esse processo”.