Nova Viçosa - Cofinanciamento, Incentivo e Valorização em Destaque

Por SINDACESB

Na manhã da quarta-feira (15/10), representantes do SINDACESB, FEDACSE/BA e CONACS estiveram no município de Nova Viçosa, no distrito de Posto da Mata (BA), para uma reunião com o procurador-geral do município, Dr. Jerri Antônio Crestam. 

O encontro contou também com a presença da assessora de RH, Elisangela Bernardo, e de  diretoras da Secretaria de Saúde, e teve como objetivo discutir temas centrais para os servidores da Atenção Básica, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A pauta incluiu: o pagamento do Incentivo Adicional, do novo Cofinanciamento da Atenção Básica, em conformidade com a Portaria 3.493/24 a criação da Lei Municipal do Incentivo Adicional de Fim de Ano (IFA), aprovação do PCCR, dos ACS's e dos ACE's. O encontro aconteceu na subsede da Prefeitura Municipal, localizada em Posto da Mata.

Participaram da reunião a diretoria do SINDACESB, a Delegacia Sindical Local e representantes da gestão municipal, entre eles Ana Cardine (coordenadora da Vigilância Epidemiológica), Thamires Aparecida e Jirlian Pereira (coordenadoras da Atenção Básica), Elisangela Bernardo (assessora de RH) e Julia Venturim (assessora jurídica da Saúde).

A reunião foi iniciada com a discussão sobre o Cofinanciamento da Atenção Básica e o pagamento do recurso de 2024, já assegurado pela gestão. A assessora Rosângela Bernardo levantou questionamentos sobre quem teria direito a receber o valor e os critérios de proporcionalidade. 

Foi informado que, nesta etapa, os agentes de endemias não estão incluídos, pois seus indicadores não constam na base de cálculo da portaria federal.

O coordenador José Félix ressaltou que, embora a portaria não cite diretamente os ACEs, é fundamental incluir a categoria por reconhecimento ao trabalho realizado. 

A coordenadora Ana Cardine respondeu que a inclusão poderá ser considerada em futuras revisões dos indicadores, e Elisangela Bernardo, acrescentou que a próxima lei municipal já deverá prever critérios mais abrangentes de participação.

Durante o debate, o procurador Jerri Crestam apresentou o decreto municipal que autorizará o pagamento do Incentivo Adicional  do cofinanciamento, explicando que o texto prevê prazo de 60 dias para sua implementação.

Ele esclareceu que serão contemplados profissionais multiprofissionais e das unidades que atingirem metas de desempenho, conforme avaliação técnica.

Félix destacou a necessidade de distinguir os recursos do cofinanciamento de qualidade dos valores referentes ao incentivo de fim de ano, a fim de evitar confusões na aplicação. 

Segundo ele, o incentivo adicional do Cofinanciamento deve ser tratado como bonificação de reconhecimento, com base em parâmetros definidos pela portaria federal. O decreto municipal, segundo previsão, passará a valer ainda em 2024. Dessa forma, ficou estabelecido que o pagamento será realizado no próximo mês de Novembro.

Na sequência, a discussão avançou para a Lei Municipal do Incentivo Adicional (IFA). Elisangela Bernardo, informou que o tema ainda não foi definido pela prefeita, mas defendeu a abertura do diálogo com o sindicato.

Félix, recordou que o pagamento do incentivo havia sido uma promessa de campanha da gestora e pediu sensibilidade política na condução do tema. Que a proposta sugerida pela Gestão Municipal, de pagar o Incentivo Adicional, apenas 50%, do valor do recurso repassados pelo Governo Federal. E já adiantou que não será aceito pelas categorias. Outro ponto debatido foi a aquisição de tablets para os agentes , ACS e ACE’s.

Félix sugeriu que o município priorize empresas, já atuantes na região, evitando contratações arriscadas. Também entrou em pauta o concurso público para ACS e ACE, tema em fase de discussão interna. 

O coordenador propôs a criação de um cadastro de reserva haja visto a tendência de aposentadoria de um grande número de trabalhadores das categorias nos próximos anos. 

O PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) também foi abordado. O sindicato apontou inconsistências na minuta já apresentada, solicitando revisão e retomada das negociações e que demandas como a do IFA, podem ser incluídas na mesma. 

Sobre os uniformes, foi informado que o processo licitatório está em andamento, com bonés em produção e coletes ainda sob revisão de modelo. Félix reforçou a necessidade de fiscalização da entrega dos materiais, garantindo que sejam fiéis ao que foi solicitado pela categoria.

Ao final da reunião, o SINDACESB avaliou o encontro como produtivo e de avanços concretos, reforçando o compromisso da entidade em acompanhar cada pauta até sua efetiva implementação. Sobre, destacou o coordenador geral do SINDACESB, José Félix:

Estamos muito esperançosos quanto à possibilidade de nossas categorias avançarem nas conquistas por direitos no município de Nova Viçosa, na gestão da prefeita, Luciana Machado. 

Às duas últimas reuniões, avançamos, principalmente hoje, na Conquista do Pagamento do Incentivo Adicional, para os servidores da Atenção Básica, em conformidade com a Portaria 3.493/24. Já é uma realidade, até o próximo dia 10/11, certamente esse recurso estará no bolso de cada trabalhador e cada trabalhador, não só Agentes Comunitários de Saúde. Mas os demais trabalhadores da Atenção Básica.  

Nas demais pautas, com certeza vamos avançar. Continuemos orando para que o Senhor sensibilize a prefeita Luciana Machado, para que aceite pagar o nosso INCENTIVO ADICIONAL, conforme o combinado antes das eleições no primeiro mandato.

 "QUEM ORA E LUTA, NÃO PODE EM MOMENTO ALGUM DUVIDAR DAS VITÓRIAS.  JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM.