Em assembleia no Prado sindicato fala dos avanços conquistas e trabalho

Por Sindacesb

A luta pelos direitos, a união e o bem estar da categoria dos ACS e ACES na região, tem na equipe  SINDACESB - Sindicato dos ACS'S e ACE'S do Extremo Sul da Bahia, os seus mais ativos e bravos combatentes. Dito isso,  esteve o  sindicato em assembleia com as duas categorias no Município de Prado, no dia 20 de Julho do corrente ano, às 09h00min, na Câmara de Vereadores do Município.

A Assembleia fora conduzida pela Mesa Diretora, sendo o coordenador geral José Félix, a Secretária geral Gleide Cristina, o Delegado Sindical do Município de Teixeira de Freitas, Paulo de Jesus Alves, o Assessor Jurídico do sindicato Dr. Nelson Martins Quadros Filho e os membros da Delegacia Local. Representando a Gestão Local o chefe de Gabinete Igor Lago e a Procuradora responsável pela Saúde Dra. Camila Fernandes.  O encontro teve como pauta:

01- Informações sobre a Medida Provisória 827/18 aprovada no Congresso Nacional e como fica o reajuste do Piso Salarial Nacional; 02- Implantação do PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) das categorias; 03- Efetivação dos Colegas ACS'S e ACE'S, e atualização do termo de Posse de todos os colegas das duas categorias; 04- Conquista do pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano para Dezembro de 2019; 05- Esclarecimentos sobre os Processos que estão judicializados; 06- O que houver.

O Coordenador José Félix, iniciou a reunião com a oração do Pai Nosso. Logo após, introduziu a pauta agradecendo ao nosso Deus pelas vitórias, esclarecendo e parabenizando as categorias por acreditarem no Sindicato e por todas as conquistas alcançadas.

Sobre o item (01) um da pauta comentou: Que as categorias representadas no cenário Nacional pela CONACS e o seu brilhante trabalho, bem como, o apoio das Federações, Sindicatos e Associações, atendendo às convocações da Confederação.

Os esforços de todos, resultou nas quatro (4), grandes vitórias em Brasília, sendo: aprovação da M.P 827/18 no dia 10/07, na Câmara Federal. Garantia Inclusão da emenda que garante os recursos para pagamento do Reajuste do Piso, na Comissão Mista de orçamento.

Garantir a chegada da M.P 827/18 no Senado, bem como, sua aprovação no mesmo dia 11/07 e por último fechando com chave de ouro, a aprovação da L.D.O (Lei de Diretrizes Orçamentárias), confirmando a garantia dos recursos financeiros para pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional das Categorias em 2019. Valor do Piso: R$ 1.250,00 em primeiro de janeiro de 2019. Ficando os próximos anos reajustados o valor do Piso Nacional, da seguinte forma: 2020 - R$ 1.400,00 2021- R$ 1.550,00.

Memento da Assembleia

Item dois (02) da pauta, o coordenador esclareceu que a implantação do Plano de Carreira das categorias já é uma realidade no Município. Onde, a Procuradoria já abriu o processo de avaliação da minuta protocolada pelo SINDACESB e aguardamos a publicação da Comissão com os nomes dos membros do sindicato e gestão, para iniciarmos as discussões. Acreditamos que em breve iremos comemorar mais esta grande Vitória de nossas categorias no Prado.

Item três (03) da pauta, o coordenador deixou clara a grande conquista das categorias com a efetivação dos Colegas, que foram injustiçados e que agora, serão legalmente empossados, após anos de Lutas do Sindicato. Que também garantiu a correção dos termos de Posse de todos os colegas ACS'S e ACE'S do Município, evitando assim, quaisquer prejuízos quanto aos Direitos a serem atribuídos aos colegas. Sempre pensamos em tudo para o bem estar de todos e esta ação beneficia a todos das duas categorias.

 Item quatro (04) da pauta, o coordenador agradeceu o secretário de Saúde Luciano e em especial a prefeita Mayra Brito, pela sensibilidade e reconhecimento em aceitar pagar o Incentivo Adicional de Fim de Ano, que a anos o sindicato estava buscando. Ressaltou a importância de saber recuar, para no futuro avançarmos e conquistar mais do que esperávamos.

 Item cinco (05) da pauta, sobre os Processos judicializados o coordenador esclareceu mais uma vez, sobre o saber recuar, dá dois passos atrás e amanhã avançarmos para além do que imaginávamos e foi esta a Estratégia do SINDACESB, recusamos nos processos, pois julgamos as conquistas acima muito mais valiosas para nossas categorias, do que, brigar por recursos que poderemos no futuro correr atrás, sem nenhum prejuízo para as categorias e exemplo vou: sobre o Incentivo Adicional de Fim de Ano, que a cada ano receberemos valores maiores, uma vez, que podemos recorrer os últimos 5 anos. Assim, de 2014 até os dias atuais brigamos por R$ 1.014,00 reais por cada ano.

Portanto, não havendo nenhum prejuízo para os colegas. Sobre o processo que alguns colegas sem sabedoria, que visam só valores, queriam dá entrada, temos ainda cinco (5) a contar da data de aprovação da referida Lei.

Ação que podemos dar entrada depois  que ninguém é obrigado a dá entrada com Dr. Nelson, mas que assumam suas responsabilidades, caso algo dê errado lá na frente, pois muitos advogados acham que entendem de Leis dos ACS'S e dos ACE'S, mas a realidade tem mostrado outra coisa. Mas os colegas fiquem a vontade para tomarem a direção que quiserem, ressaltou o coordenador. E que tecnicamente sobre os Processos e com mais autonomia para falar, seria o Assessor Jurídico Dr. Nelson.

Item seis (06) da pauta, no que houver, fora acreditada a questão dos novos ACS'S aprovados no último Processo Seletivo em 2016. Foi dada às boas vindas aos novos colegas, pelo coordenador e a Delegacia Local.

Onde a Delegada Local Suelma, solicitou a inclusão da efetivação dos Colegas, juntamente com os demais a serem efetivados. Solicitação aceita pelo coordenador, que solicitou dos colegas para que providencie os documentos para entregar no RH e Procuradoria em caráter de urgência. Assim o coordenador José Félix encerrou as explanações sobre a extensa pauta e abriu para perguntas da plenária.

Todas as perguntas foram respondidas pelo coordenador e também pelo assessor jurídico Dr. Nelson. Após, o coordenador passou a palavra para os representantes da Gestão fazerem suas considerações finais.

O chefe de gabinete o senhor  Igor Lago Parabenizou o Sindicato pela postura e por primar sempre pelo diálogo e que a Gestão estará sempre à disposição da SINDACESB para contribuir e discutir todas as pautas" buscando sempre o melhor para ambas as partes.

A procuradora Camila Fernandes agradeceu o Sindicato pelo convite, em especial a Delegada Local Suelma, por ter feito o convite oficialmente à ela, para está presente na reunião. Que estaria a disposição para contribuir com os trabalhos e acelerar os processos já iniciados na procuradoria do município. E no que dependesse dela, estaria a agilizando as ações. Após as considerações dos convidados, a palavra foi franqueada à Dr. Nelson fazer suas colocações sobre os Processos e as ações da Assessoria Jurídica juntamente com o sindicato.

Colegas atentos

Dr. Nelson iniciou sua brilhante fala esclarecendo que assumia toda e qualquer responsabilidade sobre os Processos, pelos quais é responsável. E que como assessor jurídico do sindicato deve primar sempre pelo bem estar das categorias e que após analisar deficiência na Lei anterior das categorias no município, achou melhor recuar e aguardar uma melhor oportunidade para brigar por essas causas.

Que esse recuar não significa perder ou geraria prejuízos para os colegas. Mas que diante de tantas conquistas, fica comprovado que sua intervenção ou decisão em adiar os Processos, foi acertada. Pois quem garante que se estivessem às ações em andamento, hoje estaríamos anunciando estas conquistas para todas as Categorias? E que alguns colegas por não conhecerem as realidades de muitos colegas na Bahia e em muitos outros Estados, não valorizavam as ações e conquistas do Sindicato.

Onde, muitos não recebem Piso Nacional, biênio, quinquênio, incentivo adicional. Que nem lei aprovada tem nos municípios, ficando a mercê dos gestores, ganhando muitas vezes menos de um salário mínimo, pois são descontados INSS.

Também fez questão de deixar claro, que todas as nossas conquistas em Brasília, não nos garante o Direito de recebê-las nos municípios, mas o sindicato através das suas ações e Lutas é quem faz valer as leis e conquistas nos municípios. Sendo assim, que os colegas valorizassem o seu sindicato, bem como, cada Vitória e benefícios conquistados pelo mesmo.

Enfatizou a importância da União das categorias para o fortalecimento do sindicato e assim, de todas as Categorias. Encerrando sua fala, pediu desculpas as categorias, pelos erros, mas que jamais prejudicaria as categorias e o sindicato, mas sempre estaria na responsabilidade de juntamente com todos, contribuir para que todos tenham sempre dias melhores.

Em seguida, abriu o momento de perguntas da plenária. Onde fez questão de responder todos os questionamentos, embora fossem poucos. Encerrou sua participação na Assembleia, retornando a palavra para a Mesa.

O coordenador José Félix  finalizou a reunião agradecendo a todos por acreditarem e fortaleceram o sindicato. Que mesmo diante das acusações outrora feitas injustamente por alguns colegas sobre sua pessoa, que ele desafiava nos treze (13) municípios, prefeitos, secretários, vereadores ou qualquer autoridade, que provasse ter lhe dado qualquer valor para benefícios próprios.

Que o mesmo anda de cabeça erguida em todos os municípios, não tendo nesse período a frente do sindicato, nada em sua casa dado por ninguém, pois vive do suor de seu rosto. Encerrou a reunião orando, agradecendo a Deus por tudo que tem feito em nossas vidas e pelo que certamente fará no futuro. Deixou a frase: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Pois Sindicato forte é sindicato com o povo Unido.

Daniel Rocha

samuithi@hotmail.com