CARAVELAS E NOVA VIÇOSA - PAGAMENTO DO COFINANCIAMENTO

 

Por SINDACESB

A mobilização do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Extremo Sul da Bahia (SINDACESB), em parceria com a CONACS, FEBASCE/BA e CUT-BA, garantiu mais uma importante conquista para os trabalhadores da saúde nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa.

As duas cidades avançaram na regulamentação  e no pagamento do Incentivo Adicional, da Portaria 3.493/24, parte do Componente de Vínculo e Qualidade da Atenção Primária à Saúde, previsto no novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Básica.

Em Caravelas, a Prefeitura Municipal publicou, no último dia 15 de junho, o Decreto Municipal nº 025/2026, que regulamenta o pagamento do incentivo destinado às equipes da Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais avaliadas no ciclo de desempenho de 2025.

A medida representa um avanço para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais profissionais que atuam diariamente na promoção e prevenção da saúde da população.

Reunião reivindicatoria em Caravelas

A regulamentação é resultado de uma articulação construída pelo SINDACESB ao longo dos últimos meses. Ainda em 2025, representantes da entidade sindical apresentaram a pauta ao prefeito Dr. Adauto e ao presidente da Câmara Municipal, Leandro Santos, defendendo a criação de uma norma que garantisse transparência, segurança jurídica e a efetiva distribuição dos recursos federais destinados ao incentivo.

Com a publicação do decreto, Caravelas passa a integrar o grupo de municípios do Extremo Sul da Bahia que já estabeleceram regras para o repasse dos recursos aos trabalhadores da Atenção Primária, seguindo o exemplo de Nova Viçosa.

Reunião reivindicatoria em Nova Viçosa

No município de Nova Viçosa, a Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 2692/2026, realizou o pagamento do Incentivo Financeiro do Componente de Vínculo e Qualidade da Atenção Primária à Saúde, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos servidores e fortalecendo as ações voltadas para uma saúde pública mais qualificada.

A conquista também foi construída a partir do diálogo entre o sindicato e a gestão municipal. Em diferentes momentos, o SINDACESB esteve presente junto à administração da prefeita Luciana Machado, levando as reivindicações dos trabalhadores da Atenção Básica.

Um dos momentos importantes dessa articulação ocorreu no dia 17 de outubro de 2025, quando representantes do SINDACESB, da FEDACSE/BA e da CONACS estiveram no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, para uma reunião com o procurador-geral do município, Dr. Jerri Antônio Crestam.

O encontro contou ainda com a participação da assessora de Recursos Humanos, Elisangela Bernardo, diretoras da Secretaria Municipal de Saúde e representantes da gestão pública.

Na ocasião, foram debatidos temas fundamentais para a categoria, como o pagamento do Incentivo Adicional, o novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, a criação da Lei Municipal do Incentivo Adicional de Fim de Ano (IFA), além da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos ACS e ACE.

Registro da luta que geraram conquistas

Participaram da reunião representantes da diretoria do SINDACESB, da Delegacia Sindical Local e da gestão municipal, entre eles Ana Cardine, coordenadora da Vigilância Epidemiológica; Thamires Aparecida e Jirlian Pereira, coordenadoras da Atenção Básica; Elisangela Bernardo, assessora de RH; e Júlia Venturim, assessora jurídica da Saúde.

Para o SINDACESB, os avanços representam o resultado de uma atuação baseada no diálogo, organização sindical e defesa permanente dos direitos dos trabalhadores. 

A regulamentação e o pagamento do incentivo em Caravelas e Nova Viçosa simboliza uma vitória coletiva dos ACS, ACE e demais profissionais da Atenção Primária, que passam a contar com maior reconhecimento e valorização pelo trabalho essencial realizado junto às comunidades.

Sobre a fala do coordenador-geral do SINDACESB, José Félix: “Gratidão, primeiramente, a Deus pelas conquistas, pelo cuidado e por sempre nos abençoar. Gratidão também aos colegas das Delegacias Locais pelo empenho, participação ativa nas lutas e pelo fortalecimento das nossas categorias e dos demais servidores.

Instituições sempre na luta pelos ACS e ACE's

Em tempos de grandes dificuldades para garantir direitos, temos muito a comemorar. Parabenizamos a prefeita Luciana Machado e o prefeito Dr. Adauto por reconhecerem e valorizarem os profissionais que fazem o SUS acontecer todos os dias.

Dos 13 municípios, apenas 3 pagam essa premiação: Nova Viçosa e Caravelas repassam integralmente os recursos, enquanto Ibirapuã repassa apenas 45% aos profissionais.

Assim, mais uma vez, parabéns à prefeita Luciana Machado e ao prefeito Dr. Adauto! Seguimos firmes na luta para conquistar esse direito nos outros 10 municípios. Juntos somos mais fortes, a união faz a força. Deus no comando sempre. Amém!”