Alcobaça - Demandas da categoria avançam após reunião estratégica

Por SINDACESB

No último dia 10 de abril, representantes do SINDACESB, CONACS, FEBACSE-BA e CUT-BA se reuniram com o prefeito de Alcobaça, Zico de Baiato, além de secretários municipais, membros da delegacia local e apoiadores, para tratar de uma série de pautas relacionadas às condições de trabalho e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A reunião teve início com a fala do coordenador geral do SINDACESB, José Félix, que destacou a mobilização das categorias como resposta à ausência de retorno aos ofícios e reuniões anteriormente solicitadas. Segundo ele, a agenda representou uma oportunidade importante de diálogo direto com a gestão municipal.

Entre os principais pontos discutidos esteve a aprovação do Plano de Carreira para ACS e ACE. De acordo com o coordenador, a proposta já foi protocolada mais de três vezes, sem retorno, apesar de se tratar de um direito previsto na Constituição e regulamentado por legislação federal. 

O prefeito Zico de Baiato solicitou o reenvio da minuta, comprometendo-se a analisá-la junto à Procuradoria do município e às representações das categorias.

Outro tema abordado foi a alteração da Lei Municipal nº 821/2020, que trata do pagamento do Incentivo Adicional. A proposta também busca corrigir diferenças salariais entre ACS e ACE, especialmente diante do fato de os agentes de endemias não receberem integralmente o financiamento federal do piso salarial.  A gestão municipal pediu o envio de uma proposta de emenda para avaliação de impacto financeiro.

Sobre a aquisição de motocicletas para profissionais que atuam em áreas rurais e de difícil acesso, a prefeitura apresentou documentos que comprovam a compra de 13 veículos, sendo 10 do modelo POP 110cc e três do modelo 160cc. Também foi informado que há previsão de novos investimentos por meio de emenda parlamentar já viabilizada.

Na área de infraestrutura de trabalho, a Secretaria de Saúde anunciou a aquisição de uniformes completos para as duas categorias, incluindo camisas, coletes e chapéus, com prazo de entrega estimado entre 30 e 60 dias.

A implantação do sistema digital e o uso de tablets também estiveram na pauta. Segundo os secretários, houve problemas com a empresa vencedora da licitação devido à baixa qualidade dos equipamentos, o que levou à substituição da marca. A previsão é que os novos dispositivos e o sistema estejam em funcionamento até junho.

Outro ponto relevante foi o pagamento do Incentivo Adicional previsto na Portaria Ministerial nº 3.493/2024. A gestão informou que está analisando os valores e estudando mecanismos legais para viabilizar o pagamento, que deve contemplar não apenas ACS e ACE, mas também profissionais das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Multis.

Durante a reunião, também foi levantada a necessidade de discutir questões relacionadas ao comportamento de alguns profissionais no exercício da função. O sindicato solicitou uma reunião especifica para tratar do tema, com participação da gestão municipal.

A expectativa das entidades é de que os encaminhamentos discutidos avancem nas próximas semanas, consolidando melhorias nas condições de trabalho e na valorização dos profissionais da saúde em Alcobaça.

Ao final do encontro, José Félix avaliou a reunião como produtiva e destacou a importância do diálogo para o avanço das pautas:

“Foi uma reunião muito produtiva, daquelas que realmente agregam. Tivemos a oportunidade de aprender, trocar ideias e compartilhar informações importantes, que com certeza vão refletir diretamente na vida dos nossos colegas ACS, ACE e de todos os profissionais da Atenção Primária, incluindo as equipes e-Multis e Saúde Bucal.

Fica claro pra gente que não dá pra perder a esperança — e, acima de tudo, a fé. Primeiro em Deus, a quem damos toda honra e glória. Somos gratos por tudo que ele tem feito por nós.

Também deixamos nossa gratidão ao prefeito Zico de Baiato e a toda sua equipe pela abertura ao diálogo, por nos ouvirem e por permitirem que a gente contribua com os avanços das nossas categorias e dos demais profissionais junto à gestão municipal de Alcobaça.

Seguimos com a certeza de que, sindicalizados, unidos e comprometidos com a luta, vamos continuar avançando. Quem luta com fé, esperança e dedicação não pode duvidar das vitórias.Juntos, somos mais fortes!"