Teixeira de Freitas - Reunião com secretaria debateu aplicação de emenda parlamentar

 

Por SINDACESB.

Na tarde da quarta-feira (28/08), representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS,  participaram de uma reunião com a secretária municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, Sloane Gomes. O encontro teve como pauta a destinação de recursos através das Emenda Parlamentares, do deputado federal Jorge Solla (PT), representado na ocasião por seu assessor regional, Ailton Vieira.

O coordenador do SINDACESB, José Felix, abriu a reunião ressaltando a relação histórica do sindicato com o deputado Solla, que ao longo dos anos tem destinado recursos para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE),  da região do extremo sul, da Bahia, especialmente para os que atuam em áreas rurais e de difícil acesso. 

Segundo Félix, o sindicato sempre reivindicou a compra de motocicletas para esses trabalhadores, que  precisam arcar com custos do próprio bolso para desempenhar suas funções.

O coordenador lembrou ainda que, em articulação com Jorge Solla e outros parlamentares, o sindicato já conquistou recursos expressivos para o município, sendo: 99 mil, do Deputado Federal, Zé Neto, 100 mil, do Senador, Angelo Coronel e 100 mil do deputado federal Jorge Solla, na primeira etapa de busca das Emendas, pelo SINDACESB. 

Contudo, até agora, apenas duas motocicletas foram efetivamente adquiridas e entregues pelo prefeito, Marcelo Belitardo, na sua primeira gestão,  situando a reivindicação dentro de uma trajetória histórica.

Sobre a Emenda em questão, Félix destacou que os recentes R$ 200 mil  reais que foram destinados pelo deputado Solla foram conquistados com apoio do sindicato e de sua assessoria, e que o valor deveria ser aplicado exclusivamente na aquisição das motocicletas.

Que o deputado federal Jorge Solla, no ano de 2024, também colocou 200 mil de Emenda e também não foram compradas as motos. E que o SINDACESB, não abrirá mão de nenhum recursos conquistados pelo SINDACESB, para aquisição das motos, para os ACS's e ACE's das zonas rurais e comunidades de difícil acesso. 

Ele informou que todo o processo e destinação conta com ciência do prefeito, mas que, diante das novas exigências  impostas pelo ministro do STF, Flávio Dino, para uso de emendas parlamentares, a secretaria incluiu no Plano Anual de Saúde (PAS) o financiamento de serviços e aquisições sem prever a compra dos veículos para os trabalhadores das comunidades rurais e de difícil acesso.

“ Não vamos aceitar que isso seja feito. Nós que pedimos e cobramos do deputado essa emenda, não vamos deixar que seja usado para outros fins, sem antes seja destinado para compra dos veículos, como inicialmente previsto”.

De acordo com a secretária Sloane Gomes, ela afirmou que não participou diretamente da formulação do plano, conduzido por diretores de diversos setores, mas garantiu que verificará a situação junto ao prefeito. Gomes solicitou ainda que o sindicato apresente levantamentos e projetos para viabilizar a alteração, lembrando que qualquer mudança precisa ser votada no Conselho Municipal de Saúde.

Felix reforçou que espera o cumprimento do acordo, citando que o deputado Solla é um dos parlamentares que mais destinou recursos ao município. Ele lembrou, por exemplo, que a compra dos uniformes dos agentes, feita no início da atual gestão, também ocorreu por meio de emenda do deputado, sendo necessária agora uma nova reposição.

O diretor sindical Paulo Alves questionou sobre a possibilidade de alteração no PAS, (Plano Anual da Saúde), mencionando que em reunião anterior havia sido informado sobre uma “janela” para mudanças, a ser aberta no dia 28/09/25. A secretária confirmou a necessidade de um projeto formalizado e reiterou que aguarda os levantamentos do sindicato.

Encerrando a reunião, o assessor Ailton Vieira reafirmou que a verba destinada pelo deputado Solla foi, de fato, pensada para atender aos agentes da zona rural com a compra das motocicletas, reforçando o compromisso parlamentar com a categoria. Sobre, destacou o coordenador geral do SINDACESB, José Félix:

“Infelizmente, não temos visto, por parte da Gestão Municipal, representada pelo prefeito Marcelo Belitardo, o devido compromisso com o que foi acordado com o SINDACESB: a compra de motocicletas com os recursos das emendas parlamentares conquistadas pelo sindicato.

Somente com o apoio do deputado federal Jorge Solla já conseguimos garantir R$ 500 mil em recursos. No entanto, até agora, apenas duas motocicletas foram adquiridas — e isso só ocorreu graças à forte pressão exercida pelo sindicato.

Por isso, não podemos mais abrir mão de nenhum centavo dessas emendas. Se a Gestão Municipal realmente cumprisse o compromisso firmado, hoje não teríamos mais nenhum ACS ou ACE pagando do próprio bolso para trabalhar. Mas a realidade ainda é dura: cerca de 99% dos nossos colegas continuam utilizando suas próprias motos, arcando com manutenção e combustível.

Apesar desse cenário, temos esperança de que, com a chegada da nova secretária de Saúde, Sloane Gomes, possamos avançar significativamente na conquista dessas motocicletas.

Somos profundamente gratos ao deputado federal Jorge Solla pelo compromisso constante em atender nossas reivindicações e por destinar emendas para a compra desses veículos, ajudando a corrigir décadas de injustiças contra nossos guerreiros e guerreiras que atuam nas zonas rurais e comunidades de difícil acesso.”