SINDACESB - Realizou ações em Caravelas e Teixeira de Freitas

 Por SINDACESB

Em mais um dia de mobilização em prol da valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), o SINDACESB, em parceria com a FEDACSE/BA, CONACS e CUT/BA, realizou nesta quarta-feira (06/08) uma série de atividades nas cidades de Caravelas e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, baiano. 

As ações reafirmam o compromisso das Entidades, com o fortalecimento do diálogo e a defesa de melhores condições de trabalho para os profissionais da Atenção Básica.

Pela manhã, a Equipe Sindical esteve na Câmara de Vereadores de Caravelas, onde tratou da articulação de uma reunião ampliada com a categoria, agendada para o próximo dia 15/08. 

O encontro será um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, com foco no reconhecimento e valorização das categorias, frente aos desafios diários enfrentados nos territórios.

Ainda em Caravelas, o coordenador-geral do SINDACESB, José Félix, acompanhado da Equipe Sindical, Daniel Rocha, Paulo Alves e Cris Oliveira, visitou a sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde se reuniu com Agentes de Combate às Endemias, que atuam no município. 

Em Caravelas

A conversa girou em torno das dificuldades enfrentadas pelos profissionais, que relataram falta de estrutura, sobrecarga de trabalho e ausência de reconhecimento institucional tripartite.

No período da tarde, a mobilização seguiu para o Núcleo Regional da SESAB, em Teixeira de Freitas. Ali, os representantes se reuniram com Denise Rodrigues Diniz, apoiadora da Macrorregião Extremo Sul, da Equipe  da Atenção Básica da SESB, para tratar da Portaria GM/MS nº 6.907/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, em Abril de 2025.

O foco da reunião foi debater os critérios de avaliação da regularidade e carga horária, das equipes e dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, tema que tem causado grande preocupação entre os trabalhadores. 

A portaria, segundo os representantes sindicais, adota uma lógica punitivista ao prever sanções severas aos profissionais que não apresentarem produção por um período de seis meses — sem considerar, no entanto, os contextos e obstáculos reais que impactam a atuação das categorias.

A portaria não é apenas um documento técnico. Ela ignora as condições concretas de trabalho e trata a ausência de produção como falha individual, sem garantir o direito à defesa nem investigar os motivos. Isso fere o princípio da dignidade no trabalho e o compromisso com o cuidado.

As entidades cobraram da gestão estadual e federal um posicionamento mais sensível e comprometido com a realidade dos profissionais que constroem o SUS nas bases, muitas vezes enfrentando condições adversas e invisibilizadas.

Durante o encontro, Denise destacou a importância de que o sindicato oriente os trabalhadores, ACS's, especialmente aqueles que estão afastados por licenças médicas, licenças especiais ou em processo de readaptação. 

Segundo a coordenadora, é fundamental que esses profissionais mantenham diálogo com o setor de Recursos Humanos do município e providenciem a documentação comprobatória, como laudos e atestados médicos, para justificar formalmente suas ausências nas microáreas. 

Ela também alertou para que as equipes estejam atentas à atualização e qualidade dos cadastros, uma vez que esses dados serão critérios centrais na avaliação da regularidade das equipes e na transferência de recursos e fez lembrar que o trabalhador da atenção básica não pode mas exercer mais do que 40 horas de trabalho.

Sobre o tema, o coordenador-geral do SINDACESB, José Félix, destacou:  “A Portaria nº 6.907/2025, embora publicada em abril deste ano, impõe inúmeros prejuízos e desconfortos às equipes da Atenção Primária à Saúde, especialmente aos profissionais das ESF e aos agentes comunitários de saúde (ACS) que se encontram em readaptação ou desempenhando outras funções.

O Ministério da Saúde optou por retirar os códigos que antes justificavam as ausências desses trabalhadores ou a ausência de produção no SISAB. Com isso, muitos colegas estão em situação de insegurança e ansiedade.

Na Sesab

Infelizmente, esse cenário acaba agradando a alguns gestores autoritários, que se aproveitam da situação para perseguir e penalizar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde. Isso exige atenção redobrada por parte das entidades representativas da categoria, que seguem firmes na defesa dos direitos desses trabalhadores.

Trata-se de um desafio enorme para nossas instituições — CONACS, FEDACSE-BA e os sindicatos — diante de tantos problemas a serem enfrentados: desde a atualização dos cadastros até a manutenção de profissionais da enfermagem nas equipes.

Com a exigência de cumprimento integral da carga horária, corremos o risco de perder profissionais altamente comprometidos, que prestam serviços essenciais à Atenção Primária nos municípios. No Extremo Sul da Bahia, essa realidade não será diferente.”

Repudiamos veementemente essa medida, que ignora completamente a valorização dos trabalhadores da Atenção Básica. Ao invés de dialogar e construir soluções justas, o Ministério impõe exigências que desconsideram as dificuldades financeiras e operacionais enfrentadas pelos profissionais. É um retrocesso.

A Atenção Primária será a maior prejudicada. Por isso, é hora de união. Os profissionais precisam se mobilizar e cobrar apoio e reconhecimento por parte do Governo Federal. Se depender apenas dos municípios, jamais teremos avanços. Sem luta, não há conquista. Que as demais categorias acordem — ou amanhã poderá ser tarde demais.”