Caravelas - Assembleia discutiu melhorias para os ACS e ACE.

Por SINDACESB

Representantes do SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA e CUT-BA,  participaram, na manhã da sexta-feira (15/08), de uma assembleia geral na Câmara Municipal de Caravelas-Ba, com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

A reunião teve como pautas o processo de trabalho, a educação continuada, a aprovação da Lei Municipal do Incentivo Adicional e do Plano de Carreira, conforme a Lei Federal nº 12.994/2014 e a deliberação de ações para resolução dessas questões.

Para além dos trabalhadores e trabalhadoras das categorias, estiveram presentes os vereadores: Lindeval Pereira Gomes ( Lindeval da Saúde), Anderson Lima Araújo (Toquinho) e Meire Inácio, (Meire Enfermeira) além do assessor do vereador Clodomir (Cró Da Balsa), o senhor Airton.

O coordenador-geral do SINDACESB, José Félix, abriu o encontro com uma oração e mensagens de boas-vindas, destacando a importância da participação dos parlamentares. 

Entre as demandas apresentadas pelos trabalhadores, esteve a solicitação de motocicletas para atender às necessidades da zona rural. 

Onde os profissionais chegam a percorrer até 40 km por dia com veículos próprios.

Segundo José Félix, já foi solicitada uma reunião com a secretária de Saúde e o prefeito Doutor Adauto, para discutir a utilização de emendas  enviadas pelo deputado federal Jorge Solla (PT) destinadas à compra dos veículos, mas o encontro não ocorreu. 

Vale ressaltar que os recursos que entraram via Emenda do Deputado Federal, Jorge Solla, este ano foi acordado entre o Deputado, seu assessor na Região Extremo Sul, Ailton Vieira, que seriam utilizados para melhorias  na saúde de modo geral. 

Que às Emendas que entrarem no mês de Dezembro, serão para a compra das motos dos ACS's e dos ACE's, das zonas rurais e comunidades de difícil acesso. 

“E com certeza vamos solicitar um valor maior ao nosso Deputado Jorge Solla.", ressaltou o coordenador geral José Félix. 

Outro ponto abordado foi a fiscalização sobre os recursos do Incentivo Adicional, já repassados pelo Ministério da Saúde. 

O coordenador alertou que o valor não pode ser utilizado para pagamento de 13º salário, como recorrente acontece, por se tratar de verba destinada aos ACS e ACE. 

Diante da fala, o vereador Linderval Pereira informou que já solicitou reunião com o prefeito para tratar do tema, mas que o gestor está viajando.

No debate sobre atribuições, Félix reforçou que os  ACE atuam também no combate a diversos vetores, como escorpiões e leishmaniose, por exemplo,  e não apenas no enfrentamento à dengue. 

Ele pediu apoio dos vereadores para aprovação da lei municipal que regulamenta o pagamento do incentivo adicional. E lembrou que oito municípios da região já contam com a medida, incluindo Teixeira de Freitas, que paga desde 2002.

Sobre o Plano de Carreira, o coordenador destacou que a legislação garante respaldo jurídico para sua implementação, Emenda Constitucional 63/10, e a Lei Federal, 12.994/14. 

Que o PCCR, (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com mecanismos de progressão horizontal e vertical, valorizando o desempenho dos servidores. 

Ele também defendeu a aprovação de uma lei para regulamentar o repasse aos trabalhadores dos recursos do novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), assegurando a distribuição igualitária das premiações entre os profissionais de saúde (Portaria 3.493/24).

Durante as falas dos edis, a vereadora Meire Inácio lamentou a falta de avanços nas condições de trabalho e na valorização da categoria, apontando visível adoecimento dos trabalhadores e falta de abertura de diálogo  por parte da gestão. 

Na ocasião, ela também solicitou ao sindicato documentos sobre o cofinanciamento para análise e busca de soluções.

Já o vereador Anderson Lima Araújo (Toquinho) propôs a criação de uma comissão especial para discutir o plano de carreira e a situação dos ACS. Enquanto Linderval reforçou que a luta é coletiva e que “lei é para ser cumprida”. 

O assessor do vereador Clodomir assegurou que as pautas serão analisadas e que o vereador está disposto a acolher  e apoiar todo e qualquer  projeto relacionados aos ACS e ACE.

Sobre a reunião com representantes da Delegacia Sindical, comentou José Félix, coordenador-geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE-BA e CONACS:

Estamos somando forças para avançarmos nas conquistas no Município de Caravelas, não somente das nossas categorias. 

Mas também dos demais profissionais da Saúde.  E nesse contexto, o Legislativo é de fundamental importância para avançarmos nas conquistas.

Também é preciso mais apoio dos colegas, ACS's e ACE's, principalmente da Sede, para fortalecer às nossas batalhas. Omissão, comodismo, recuo, desânimo, covardia, retroceder ou desanimar, não fazem parte do vocabulário das nossas categorias. 

Portanto, caros colegas é hora de avançarmos e vocês são de grande importância para que breve venhamos à comemorar as conquistas de todas essas pautas. São fáceis,  de forma nenhuma. Mas podemos sim conquistar.  Agora é com muita luta. 

O primeiro passo já foi dado. Agora é ir pra luta e de forma organizada e pedindo ao nosso Deus sabedoria.  E certamente vamos vencer. "O JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, TEM QUE SER AGORA!"