📍 Teixeira de Freitas - Procuradoria dá parecer favorável à permanência dos ACEs do Processo Seletivo 2019

Por SINDACESB 

Após uma intensa semana de articulações, no dia 15 de maio de 2025, o SINDACESB, acompanhado de uma comissão de trabalhadores afastados, dirigiu-se à Procuradoria Geral do Município para cobrar uma posição definitiva sobre o destino dos contratos encerrados. 

A visita ocorreu após dias de tensão, nos quais  22 ACEs, pais e mães de família, se encontravam fora de campo de trabalho, angustiados com a possibilidade da perda definitiva dos vínculos laborais, o que comprometeria ainda mais a já frágil estrutura da vigilância epidemiológica municipal, no tocante ao Combate às Endemias no município.

O encontro foi realizado com o Procurador Geral, Dr. Leandro Saboia, e com a Dra. Mona Moustafa, também integrante da Procuradoria. E um desfecho positivo foi alcançado: a Procuradoria emitiu parecer favorável à renovação dos contratos dos profissionais, oferecendo um alívio momentâneo à crise que ameaçava não apenas os trabalhadores, mas todo o serviço de combate às endemias no município.

Este parecer é uma vitória da organização coletiva. A atuação firme do SINDACESB, com apoio da CONACS, da FEDACSE-BA e da CUT-BA, além do diálogo aberto com a Secretaria de Saúde e o prefeito Marcelo Belitardo, foi fundamental para garantir a continuidade dos trabalhos em campo e a preservação dos direitos dos ACEs.

Cabe lembrar que a crise teve início com o anúncio do encerramento dos contratos temporários dos ACEs, decisão que impactaria diretamente a vigilância ambiental de um território com mais de 98 mil imóveis, dos quais apenas 19 estavam sendo cobertos por agentes efetivos, considerando os colegas que gozam de licençaprêmio e férias. 

Ressaltando que mesmo com a presença dos temporários, o número total não ultrapassava 51 Agentes, índice alarmantemente abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que recomenda de 800 a 1.000 imóveis por agente. 

Em Teixeira de Freitas, cada ACE vinha sendo responsável por mais de 1.900 imóveis, o que gerava sobrecarga física, psicológica e adoecimento da força de trabalho.

A mobilização sindical foi, assim, muito mais do que uma defesa de empregos. Foi a reafirmação da importância estratégica dos ACEs na política de saúde pública, em especial em tempos de crescente risco de epidemias como dengue, zika e chikungunya, doenças que colocam o município em zona de alerta. Pois o último levantamento apontou o município com um índice de infestação de 6.2. Quando o normal é de 1.1. 

Ao reconhecer a importância do parecer favorável da Procuradoria, o sindicato destaca a atuação sensível do prefeito Marcelo Belitardo e do Secretário Marcelo Matos, neste caso, ambos  agiram como responsáveis institucionais neste processo.

Sobre, destaca  José Félix, que o coordenador geral do SINDACESB e diretor da Federação Baiana - FEDACSE/BA e da Confederação Nacional - CONACS:

Foram dias angustiantes para nossas Instituições: SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA e CUT-Ba, é em especial para os 22 colegas ACE's. Onde juntamos forças e buscamos por todos os lados respostas à situação dos colegas. 

E pela graça do nosso Deus em Cristo Jesus, conseguimos a vitória nesta primeira batalha. Nossos mais sinceros agradecimentos ao prefeito Marcelo Belitardo, em atender a solicitação do SINDACESB e dos colegas. À Procuradoria do município,  nas pessoas do Dr. Leandro Saboia, procurador geral e da Procuradora Dra. Mona Moustafa, pela receptividade, atenção e respeito às nossas Instituições e também ais nossos colegas ACE's.

Agradecer ao secretário Marcelo Matos, que foi quem nos deu total atenção nesses dias de muitas angústias para todos nós,  fazendo o verdadeiro papel de Gestor, buscando mediar as tensões e passando segurança por parte da Gestão, que a questão seria resolvida.

E graças ao nosso Deus e à estes atores, foi resolvido. Realmente vivemos nesses últimos 15 dias, verdadeiramente o que pregamos: "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM." 

Importante reafirmar a importância da fé, acima de todas as coisas, os colegas sabem do que estou falando, da União das nossas categorias, principalmente nos momentos mais difíceis e sabedoria,  que o Senhor nos tem dado. Tudo isso é fundamental quando estamos na luta. 

Agora é continuarmos orando para que breve tenhamos uma decisão favorável do Juiz e pela graça do nosso Deus, podermos comemorar mais uma grande vitória das nossas categorias,  com a garantia da nossa estabilidade. Sigamos na Luta!