SINDACESB PODE FAZER MOBILIZAÇÕES PELO PAGAMENTO DO INCENTIVO 2024. VOTA CATEGORIAS!

Por SINDACESB

Na manhã de quinta-feira, 3 de abril de 2025, o Sindicato SINDACESB, em parceria com a FEDACSE/BA, CONACS e a CUT-BA, realizou uma assembleia na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas -BA, reunindo agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A pauta incluiu temas fundamentais para a categoria, como a aquisição de motocicletas para profissionais que atuam em áreas rurais e de difícil acesso, a importância da consciência de classe, melhorias no processo de trabalho e a indefinição sobre o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano (IFA) de 2024.

O coordenador-geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e da CONACS, José Félix, abriu a assembleia relembrando as lutas e conquistas da categoria, destacando a mobilização coletiva como peça-chave para avanços.

Trabalhadores atentos

Ao abordar a necessidade de motocicletas para os trabalhadores da zona rural, Félix lembrou que, em junho de 2023, apenas duas unidades foram entregues, apesar da existência de recursos para a compra de 20 veículos, garantidos por emendas parlamentares. O Sindicato segue cobrando a entrega dos veículos e buscando alternativas para resolver o impasse.

O vice-coordenador-geral, Daniel Rocha, ressaltou a importância do compromisso com o trabalho, destacando a busca ativa para a vacinação infantil, o registro de casos especiais e a necessidade de maior integração com os demais profissionais da equipe de saúde.

Durante os debates, agentes relataram casos de assédio moral e perseguição dentro das unidades de saúde. Diante das denúncias, o SINDACESB se comprometeu a adotar medidas firmes para combater essas práticas e garantir um ambiente de trabalho mais seguro para a categoria.

Cordenador Geral José Félix

O diretor Paulo Alves chamou atenção para a importância da representatividade política da classe, incentivando os trabalhadores a apoiarem candidatos que verdadeiramente defendem seus interesses.

Um dos pontos mais críticos discutidos foi o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano (IFA) de 2024, conforme preconiza a Lei Municipal 1.197/21. Embora o Ministério da Saúde tenha repassado o recurso em dezembro do mesmo ano, a gestão municipal ainda não definiu uma data para o pagamento.

Desde janeiro, o sindicato vem dialogando com a administração, mas até agora nenhuma proposta concreta foi apresentada. Segundo o prefeito, por meio de seu secretário, o pagamento será feito, mas sem garantia de prazo. Além disso, representantes da gestão alegam que a categoria não tem direito ao benefício, contrariando uma lei municipal que assegura sua continuidade, como ocorreu nos anos anteriores.

Categoria em Votação

Para enfrentar essa situação, foram apresentadas e aprovadas duas propostas:

01 - Mobilização com possibilidade de paralisação da categoria.

02 - Notificação oficial à gestão municipal para que efetue o pagamento até 19 de abril.

A votação resultou em ampla aprovação, com apenas um voto contra e uma abstenção. O SINDACESB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos ACS e ACE, destacando a importância da união e da consciência de classe na luta por melhores condições de trabalho. 

Sobre o cenário atual, o coordenador-geral José Félix concluiu: Infelizmente, a Gestão Municipal, vem adotando uma postura totalmente equivocada sobre o pagamento do nosso Incentivo Adicional, desde ano de 2024. 

Registro na reunião

Postura essa fomentada pelo senhor Marcelo Matos, figura bem conhecida dos servidores municipais. Pois com o poder que lhe foi dado, os servidores só tiveram perdas e negação dos seus direitos. Mas ele não nos intimida ou nos fará recuar. 

Seguiremos combatendo suas falácias sobre a Lei Municipal 1.197/21. Alegando que os recursos federais, podem ser usados para pagar 13° salário. E para cumprir com a Lei Municipal, a Gestão tem que esperar entrar Emendas Parlamentares. Uma completa distorção da realidade.

Hoje, os trabalhadores aprovaram que o Sindicato faça MOBILIZAÇÕES na Luta pelo pagamento do Incentivo Adicional 2024. Ressaltando que também foi votado um prazo para que a Gestão apresente em reunião com o SINDACESB, uma proposta de pagamento do Incentivo. Caso não aceitem, vamos para a Luta e as mobilizações. Nenhum direito a menos. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM.