📌 Teixeira de Freitas – Em Defesa dos ACE’s do Processo Seletivo de 2019

Por SINDACESB  

Na terça-feira, 18 de março de 2025, representantes das instituições CONACS, SINDACESB, FEDACSE-BA e CUT-BA estiveram presentes no Fórum de Teixeira de Freitas- BA, para mais uma audiência na Vara da Fazenda Pública. 

O objetivo da ação é garantir a estabilidade dos Agentes de Combate às Endemias (ACE's) contratados por meio do Processo Seletivo de 2019, reafirmando o compromisso das entidades com a defesa dos direitos dos trabalhadores das categorias ACS e ACE’s. 

O SINDACESB, esteve representado pelo seu coordenador geral, José Félix dos Reis Filho, do seu assessor jurídico Dr. Nelson Martins Quadros Filho e dos colegas ACE's, representando a Comissão : Kélen e Rogério. Por parte da Gestão, o procurador Dr. Vitor Dória. 

A audiência foi presidida pelo meritíssimo juiz Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, que questionou a postura do município em não aceitar propostas de conciliação. O procurador do município, Dr. Vitor Dória, informou que não havia possibilidade de acordo por parte da gestão municipal, o que foi criticado pelo magistrado.  

O assessor jurídico do SINDACESB, Dr. Nelson Martins Quadros Filho, destacou os esforços do sindicato em buscar uma solução amigável, inclusive custeando seu deslocamento de São Paulo para participar da audiência. 

Fórum de Teixeira de Freitas- BA

Apesar da ausência de conciliação, o SINDACESB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos ACE's. Durante a audiência, Dr. Nelson Martins solicitou a garantia da permanência dos colegas em seus cargos até o trânsito em julgado do processo, solicitação que foi registrada em ata.  

As alegações finais serão apresentadas pelo assessor jurídico do SINDACESB no prazo de 15 dias, conforme determinação do juiz. Enquanto isso, os ACE's do Processo Seletivo de 2019 continuarão em seus cargos, garantindo a continuidade de seus serviços à população.  

O SINDACESB e as demais entidades envolvidas reafirmam sua confiança na vitória final, destacando a importância da união e da fé na justiça. Sobre, em nota,  afirmou o coordenador geral do SINDACESB, José Félix:

“Temos que exercer sempre a nossa União e o nosso espírito de luta. Pois temos um Sindicato respeitado, que luta bravamente pelos direitos dos seus filiados. E mais uma vez fica evidente a importância de sermos sindicalizados. De fortalecer às nossas Instituições: SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA e CUT-BA.

Acreditem no poder da LUTA. Pois o nosso Deus está conosco e tem nos dado provas disso. E tenha certeza: "Onde tem CONACS, SINDACESB, FEDACSE-BA e CUT-BA, tem LUTA, tem defesa, tem vitória, para às nossas Categorias. Cremos que a conquista está bem próxima. Oremos e que o nosso Deus em Cristo Jesus nos conceda mais esta grande vitória. Amém. O JUNTOS SOMOS MAIS FORTES É PRINCIPALMENTE NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS.