📍 PMAQ 2015 - A espera pode estar chegando ao fim!

 

Por Daniel Rocha

A história da luta pelo pagamento do Extinto Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) pelos servidores da saúde de Teixeira de Freitas é marcada por intensas negociações, mobilizações e disputas judiciais. 

Desde 2018, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Extremo Sul da Bahia (SINDACESB) tem sido uma das principais vozes na reivindicação desses recursos, enfrentando desafios e buscando alternativas para garantir os direitos da categoria.

Em março de 2018, uma frente sindical formada pelo SINDACESB, SINTRASPESB e SEEB reuniu-se com o então prefeito Timóteo Alves de Brito e representantes da administração municipal para discutir o pagamento do PMAQ referente aos anos de 2014/2015 e 2015/2016. 

Em 2018 diversas ações foram realizadas reivindicando o pagamento

Na ocasião, a posição defendida pelo SINDACESB era clara: o pagamento deveria ser realizado em até três parcelas, garantindo a quitação do benefício para todos os servidores da Atenção Primária à Saúde (APS). 

Entretanto, com a judicialização do processo pelo SINTRASPESB, a negociação tornou-se mais complexa, culminando em um acordo que previa o pagamento dos ciclos de 2016/2017 em 13 parcelas, deixando de fora os períodos de 2014/2015.

Mesmo diante desse impasse, o SINDACESB não recuou. O sindicato seguiu acompanhando o processo e exigindo transparência na gestão dos recursos, alertando que, caso a administração não comprovasse o pagamento do ciclo de 2014/2015, a justiça deveria intervir. 

Reunião reivindicatória

O coordenador geral do SINDACESB, José Félix, reiterou, na época, que o sindicato sempre buscou uma solução justa e rápida, enfatizando a importância da luta coletiva para garantir que todos os servidores fossem contemplados.

Agora, sete anos após os primeiros embates, a luta pelo pagamento do PMAQ 2014/2015 voltou à tona. Na quinta-feira, 13 de março de 2025, o SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA e a CUT-BA, esteve presente na audiência realizada na Vara da Fazenda Pública do Fórum de Teixeira de Freitas.

A audiência discutiu a ação movida pelo SINTRASPESB, na qual o SINDACESB entrou como representante de terceiros, especificamente os Agentes Comunitários de Saúde, contra o município de Teixeira de Freitas, reivindicando o pagamento do ciclo 2014/2015 do PMAQ.

Reunião com a comissão sindical e categorias

O advogado Dr. Flávio Jesus Vieira representou o SINTRASPESB, enquanto José Félix defendeu os interesses do SINDACESB. Durante a sessão, não houve possibilidade de acordo entre as partes, levando o juiz a encerrar a fase de instrução processual. 

Agora, ambas as partes têm um prazo comum de 15 dias úteis para apresentar suas razões finais. Após esse período, o processo será encaminhado para sentença, momento decisivo para definir se os servidores da saúde de Teixeira de Freitas finalmente receberão os valores devidos do PMAQ 2015.

Com a decisão final se aproximando, os servidores da saúde de Teixeira de Freitas aguardam com expectativa um desfecho favorável, que faça justiça àqueles que, ao longo dos anos, não mediram esforços para garantir um atendimento de qualidade à população. O SINDACESB segue vigilante, pronto para defender os direitos da categoria até a última instância se necessário.

Dr. Flávio Jesus Vieira e José Félix 

Sobre, destaca o coordenador geral do SINDACESB, José Félix: Cada vez mais temos consciência e provamos aos colegas ACS's, ACE's e demais colegas Servidores, a importância de estar sindicalizados. Pois é sim os Sindicatos, que fazem a vigilância constante dos direitos e o alerta dos deveres dos seus representados. 

E hoje, ficou ainda mais evidente, neste processo. Vejam que são 7 anos desta ação. E nós seguimos focados, firmes, fortes, orando e lutando por este direito. E não vamos parar.

Cremos que a UNIÃO e a LUTA, pela graça do nosso Deus, realmente é que trazem mudanças significativas para a classe trabalhadora. Portanto, colegas sejam filiados. E estamos muito otimistas pela vitória neste processo e reaver a quem de direito estes valores. A Luta, realmente faz a Lei! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!