Lajedão - Defesa e reivindicação dos direitos da categoria

Por SINDACESB 

Na manhã de quarta-feira, 19 de março de 2025, representantes do SINDACESB.  FEDACSE/BA e CONACS, estiveram no município de Lajedão, Bahia, para defender os direitos da Agente Comunitária de Saúde, Kátia Simone e reivindicar o cumprimento de acordos firmados com a gestão municipal. 

Os acordos envolvem questões salariais e de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

O foco do conflito foi a transferência compulsória de Kátia Simone, de sua micro área de atuação, onde ela  tem estabelecido vínculos com a comunidade. Katia Simone, afirmou que a transferência foi feita contra sua vontade, violando seus direitos profissionais. 

O secretário municipal de Saúde, Cleiton Hans, justificou a decisão alegando necessidade administrativa e afirmou que Simone havia sido consultada previamente. Ele também mencionou queixas da comunidade sobre o desempenho da Agente, embora não tenha apresentado provas concretas.

Durante a reunião, o vice-coordenador Daniel Rocha questionou se Simone teve direito à defesa em relação às acusações, destacando que qualquer decisão tomada sem o devido processo legal seria inválida. 

O diretor Paulo Alves também questionou a lógica da transferência, já que a nova área não teria um substituto para Simone, o que tornaria a mudança desnecessária.

José Félix, coordenador geral do SINDACESB, pediu ao secretário que considerasse a situação de Simone: “Será que ela não pode contribuir da mesma forma em outra microárea?” 

Félix lembrou que servidores públicos, incluindo o secretário, devem agir com solidariedade, pois todos estão sujeitos a críticas e insatisfações que nem sempre são justas. Ele também destacou o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde, que vão além do vínculo com a comunidade, exigindo autonomia e agilidade para atuar.

O secretário afirmou que o caso está sob análise jurídica, mas Félix solicitou que Simone não fosse penalizada com faltas até que a questão da transferência fosse resolvida.

 Ele reforçou que, de acordo com a legislação, a transferência só pode ocorrer com o consentimento do agente, e que o sindicato acionará os órgãos fiscalizadores caso a gestão insista na medida.

Após a reunião com o secretário, a equipe sindical se dirigiu à prefeitura para dialogar com o auditor geral do município, Marcos Pasolini, sobre o não cumprimento dos acordos salariais e o caso de Kátia Simone. 

Pasolini afirmou não ter conhecimento do caso, mas se comprometeu a encaminhar as demandas à gestão. Félix destacou que a pressão sobre Simone configura uma violação das leis e pode ser interpretada como perseguição política.

Além disso, Félix denunciou que o acordo salarial firmado em outubro de 2024 não foi cumprido pela prefeitura, o que gerou insatisfação entre os agentes.

 Ele criticou a falta de diálogo do prefeito com a categoria e ameaçou acionar o Ministério Público Federal, para investigar o uso dos recursos federais destinados aos agentes comunitários de saúde.

Sobre, destacou o coordenador Geral do SINDACESB e diretor da Federação Baiana, FEDACSE/BA e da Confederação Nacional-CONACS: 

"Cada vez mais somos surpreendidos com as arbitrariedades de alguns gestores, acham que têm todo poder, podem tudo e estão acima da Lei. Mas graças a Deus, temos Instrumentos de que estão atentos às garantias e proteção das nossas categorias.

 Neste caso da colega ACS Kátia Simone, no município de Lajedão, Bahia, é mais grave ainda. Pois é visível a perseguição política, devido a colega não ter votado na atual Gestão.

 E como forma de vingança e penalização, estão tirando na marra a colega da sua área de atuação e transferindo para uma área quase um km de distância.

 E considerando às justificativas do secretário de Saúde, fica ainda mais evidente a perseguição política, infelizmente. E não vamos de forma alguma aceitar isso. 

E vamos acionar todos os órgãos, sendo: Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Ministério da Saúde. E já acionamos o Estado, através da coordenadora regional Denise.

 Em pleno século 21, ter que conviver com este tipo de ataque à uma profissional de saúde. É lamentável e digno de todo repúdio a atitude da Gestão da Saúde de Lajedão, Bahia.  Mas seguiremos resistentes e combatendo esta situação. Pois:  "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM.