📍 Teixeira de Freitas - Reunião na câmara discutiu demandas de ACS e ACE

Por  SINDACESB

Na noite do dia 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas foi palco de uma importante sessão plenária, que reuniu Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), além de representantes sindicais e vereadores, para discutir demandas históricas das categorias. 

O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Jonatas Santos, que acolheu os representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA, CONACS e CUT-BA, demonstrando abertura ao diálogo sobre as principais reivindicações dos trabalhadores.

A sessão contou com a presença do coordenador-geral do SINDACESB, José Félix, que também representou a CONACS e a FEDACSE-BA. Durante seu discurso, Félix destacou que a principal pauta da categoria é o cumprimento da Lei Municipal 1.197/21, que garante o pagamento do incentivo adicional de fim de ano. Além disso, reivindicou a aprovação do plano de carreira e melhores condições de trabalho para os ACSs e ACEs do município.

A sessão teve grande adesão da categoria, lotando o auditório da Câmara. Entre os vereadores presentes estavam Cláudio Novo Tempo (PSD), João Garçom (PCdoB) e Simara do Projeto Resgate (Avante). Também participaram o ex-secretário de Saúde Herbert Chagas e o Dr. Luciano Falcão, assessor jurídico da Câmara. Durante sua fala, o presidente da Câmara enfatizou a importância de ouvir diretamente os trabalhadores e reforçou seu compromisso de atuar como mediador entre a categoria e a gestão municipal.

José Félix ressaltou que esta foi uma reunião histórica, pois foi a primeira vez que os agentes puderam discutir suas reivindicações de forma aberta com o presidente do Legislativo. Ele também pontuou que a interpretação da Lei Municipal 1.197/21 pela Secretaria de Administração tem sido equivocada, prejudicando o repasse do incentivo adicional. Segundo Félix, o Ministério da Saúde realizou o repasse do recurso no dia 6 de dezembro de 2024, mas os agentes ainda não receberam o benefício.

Outro ponto abordado foi a deficiência no efetivo de agentes, especialmente entre os ACEs. Félix destacou que atualmente Teixeira de Freitas possui apenas 58 agentes de endemias, um número muito abaixo do necessário, principalmente se comparado a cidades como Porto Seguro, que conta com 250 ACEs para uma população menor. Ele também enfatizou a sobrecarga dos agentes, que precisam percorrer grandes distâncias, muitas vezes custeando do próprio bolso o transporte e o combustível para realizar seu trabalho.

O presidente Jonatas Santos manifestou preocupação com a situação e afirmou que buscará abrir um diálogo com a gestão municipal sobre. Caso não haja avanços, cogita acionar o Ministério Público se preciso para garantir que o município tome providências. Segundo ele, “se a gente não intervir nessa realidade agora, a população é quem vai sofrer as consequências”.

Félix também chamou atenção para a desigualdade no repasse do incentivo adicional entre ACSs e ACEs. Enquanto os agentes de saúde recebem o recurso por indivíduo cadastrado, os ACEs dependem de uma assistência financeira complementar baseada em levantamentos populacionais e habitacionais desatualizados. Ele defendeu que o município complemente esse valor para garantir uma remuneração justa para todos.

Por fim, foram feitas cobranças para que a prefeitura forneça uniformes e protetor solar aos agentes, condições básicas para o desempenho adequado de suas funções. Félix anunciou que será protocolado um documento junto à Câmara na segunda-feira, formalizando as principais reivindicações da categoria. O presidente Jonatas Santos parabenizou os trabalhadores pelo trabalho essencial que desempenham e reafirmou seu compromisso em buscar soluções para os problemas apresentados.

A reunião foi um marco na luta dos ACSs e ACEs de Teixeira de Freitas, reforçando a importância da mobilização e do diálogo com o poder público para garantir melhores condições de trabalho e o cumprimento dos direitos da categoria. Sobre a reunião, destacou o coordenador-geral do SINDACESB, José Félix:

"Este encontro representa um passo fundamental para o reconhecimento e valorização dos ACSs e ACEs. Pela primeira vez, conseguimos expor diretamente nossas demandas ao Legislativo, demonstrando a necessidade urgente de cumprimento da legislação vigente e de investimentos na estrutura de trabalho dos agentes. Saímos daqui fortalecidos e com a certeza de que a nossa luta por dignidade e melhores condições continuará até que nossos direitos sejam plenamente garantidos…." 

Quero parabenizar todos os colegas ACS's e ACE's, que compareceram na Câmara de vereadores, atendendo a convocação do SINDACESB. Vejam como foi importante para nossas Categorias demonstrar força e temos certeza que colheremos muitos frutos desta histórica ação. "O JUNTOS SOMOS MAIS FORTES É, REALMENTE JUNTOS E EM TODOS OS MOMENTOS, PRINCIPALMENTE NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS."*