Caravelas : Reunião discutiu soluções para os agentes da zona rural

Por SINDACESB

Em um encontro marcado por diálogo e compromisso, representantes do SINDACESB, da Federação FEDACSE-BA,  da Confederação Nacional - CONACS e da CUT-BA,  reuniram-se na manhã da quarta-feira, 05/02, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para debater melhorias nas condições de trabalho dos agentes de saúde da zona rural de Caravelas. 

A reunião, convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Caravelas, Leandro Santos, teve como foco principal a regulamentação da Lei 15.014 e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos profissionais.

Um dos principais pontos discutidos foi a dificuldade de locomoção dos agentes nas comunidades rurais. Atualmente, os profissionais utilizam veículos próprios para desempenhar suas atividades, arcando com custos extras e sobrecarga financeira. 

Para resolver essa questão, duas propostas foram apresentadas: a indenização para os agentes que já adquiriram veículos com recursos próprios ou a aquisição de veículos oficiais pela administração municipal. 

O cordenador - Geral do SINDACESB, José Félix destacou que a Lei 15.014 já prevê a indenização para transporte, mas ainda precisa ser regulamentada pela gestão municipal e pela Câmara para definir os percentuais que pode ter como base o Piso Salarial das categorias. 

E informou aos trabalhadores sobre o trabalho realizado pelo sindicato para conseguir, através da emendas parlamentares, a compra pelo município, de motos adequadas.

Além da questão do transporte, o sindicato também reforçou a luta pela aprovação da Lei do Incentivo Adicional (IFA) e pelo Plano de Carreira para os ACS e ACE's. Consideradas prioridades para as categorias. 

Ao presidente da câmara municipal, Félix chamou atenção para os riscos enfrentados pelas mulheres ACS's e ACE's, que percorrem regiões isoladas no exercício de suas funções. "Precisamos garantir condições dignas de trabalho para todos, especialmente para as mulheres, que estão mais expostas a situações de vulnerabilidade", afirmou.

Os agentes rurais Unaldo Silva Araújo e Ivam Ferreira Souza reforçaram a urgência em resolver as demandas por transporte, uma vez que a falta de condições adequadas impacta diretamente a qualidade do trabalho e a assistência prestada às comunidades, além de gerar prejuízos financeiros para os profissionais. 

Como encaminhamento, foi sugerida a formação de uma comissão composta por trabalhadores da zona rural para intermediar as negociações com a prefeitura. A medida visa evitar que decisões da Câmara sejam contestadas posteriormente pela gestão municipal.

O presidente da Câmara de Caravelas, Leandro Santos, reafirmou o compromisso com a categoria e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde e os Agentes de Combate às Endemias. 

"A Câmara está aqui para ser um canal de diálogo entre os trabalhadores e a gestão municipal, buscando soluções concretas para os problemas enfrentados"* afirmou.

Ao final da reunião, ficou acordado o agendamento de um encontro com o prefeito Dr. Adauto, onde as reivindicações das categorias, serão apresentadas diretamente à administração municipal. 

Assim, as entidades Sindicais, seguem mobilizadas e atentas às negociações, reforçando seu compromisso com a valorização e a defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Sobre a reunião, José Félix, coordenador-geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE-BA e da Confederação Nacional (CONACS), comentou:

Hoje foi um dia histórico para as nossas categorias, do município de Caravelas. Em especial para os colegas ACS's e ACE's, da Zona Rural e Comunidades de difícil acesso.

Onde pudemos reunir e puxada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Santos, que também acionou o assessor jurídico da Câmara Dr. Andrey e ainda sua assessoria de Comunicação, na pessoa de Ezequias Alves. 

Consideramos este encontro histórico, pois nunca tivemos uma ação desta natureza em favor dos colegas que trabalham nas Zonas Rurais e Comunidades de Difícil Acesso. 

Pelo contrário, nem o Ministério da Saúde, Governo do Estado, Prefeitos e Vereadores, sempre fizeram vistas grossas, quando a triste, injusta, condições de trabalho desses colegas. Que sempre pagaram e pagam para trabalhar. Comprando suas motos, pagando sua manutenção e o combustível. 

Uma covardia sem precedentes por parte dos três níveis de governo. E hoje viver para ver um presidente de uma Câmara de Vereadores, ter este olhar de uma vez acionado, não recuar ou se esquivar de abraçar está causando, que é mais que justa, "garantir aos colegas ACS's e ACE's, condições dignas de trabalho, com oferta de motos ou indenização para estes profissionais. 

Estaremos acompanhando todas as ações, para vermos este sonho tornar-se realidade como Programa Piloto, em Caravelas, Bahia. 

"Nenhum direito a menos! Chega de injustiças, chega de explorar os colegas que prestam um digno trabalho às Comunidades Rurais, Comunidades Tradicionais, Assentamentos e Comunidades de Difícil Acesso." O JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, É AGORA!