PRADO- A LUTA PELA ESTABILIDADE DOS COLEGAS

Por SINDACESB 

Na manhã desta terça-feira (15) de Outubro, do corrente ano, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia (SINDACESB), da Federação Baiana Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (FEDACSE/BA) e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS). Se reuniram na Câmara Municipal do Prado, Bahia, para discutir as demandas da categoria.

A reunião teve como foco a  estabilidade de 20 colegas do Processo Seletivo de 2017, a busca por melhores condições de trabalho e valorização profissional. O encontro contou com a participação da vice-presidente da Câmara, Luciana Pires, e do vereador Professor Boloca, além de delegados sindicais e diretores das instituições envolvidas. 

José Félix, coordenador geral do SINDACESB, diretor da CONACS e vice-presidente da FEDACSE/BA, conduziu a discussão, ressaltando a importância da política como ferramenta para a defesa dos interesses públicos e parabenizou os vereadores recém-releitos e os que retornaram à Câmara.

Félix destacou que, apesar do clima de desesperança generalizada, a política é o único caminho para promover mudanças reais. "É preciso valorizar aqueles que defendem o povo", afirmou.

O coordenador também retomou a pauta da estabilidade dos agentes, explicando que, de acordo com a Emenda Constitucional 51, os profissionais que passam por processo seletivo, com força de concurso público, têm os mesmos direitos que os servidores ocupantes de cargo público. 

No entanto, desde 2017, a classificação dos agentes foi questionada pela administração municipal, criando incertezas sobre os direitos desses trabalhadores. Atualmente, 20 agentes aguardam regularização, sendo 8 em atividade e 12 ainda não convocados.

Durante o debate, os vereadores questionaram se as reivindicações da categoria poderiam colocar em risco o equilíbrio financeiro do município. 

Os representantes sindicais, no entanto, garantiram que não há essa ameaça, visto que a categoria é financiada por recursos federais e que o diálogo em torno das pautas pode ser ajustado de forma a garantir o cumprimento das demandas sem prejudicar o orçamento público. 

"O que buscamos é a efetivação e a convocação imediata desses trabalhadores", reforçou Félix.

A pauta também incluiu a necessidade de regulamentação do plano de carreira para os agentes, algo previsto na Emenda Constitucional 63/10, como uma forma de garantir a valorização contínua da categoria.

Félix destacou que, longe de ser um gasto desnecessário, a valorização dos agentes representa um investimento importante para a saúde pública, já que o trabalho desses profissionais tem impacto direto na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Outro ponto de destaque foi a cobrança por melhorias nas condições de trabalho, especialmente na zona rural, onde há falta de infraestrutura adequada.

O coordenador mencionou a luta do sindicato por emendas parlamentares para a compra de motos que facilitem o deslocamento dos agentes, citando iniciativas já realizadas em outras cidades da região.

Ao final da reunião, José Félix solicitou um encontro com o prefeito  reeleito do Prado,  Gilvan (PSD) para tratar das demandas da categoria e pediu que os delegados sindicais entreguem aos vereadores cópias dos documentos já submetidos aos procuradores municipais, para que possam acompanhar de perto o desenrolar das questões legais.

Por fim das contas, a reunião foi mais um passo importante na luta dos agentes de saúde e endemias por seus direitos. Ficou claro que a busca por melhores condições de trabalho e a valorização da categoria ainda é prioridade para o sindicato. 

Para que as mudanças necessárias aconteçam, o diálogo entre o sindicato, os vereadores e a prefeitura precisa continuar firme e a categoria precisa cobrar isso dos gestores, porque é assim, com conversa e parceria, que as coisas vão começar a melhorar de verdade para todo mundo. 

Sobre a reunião, destacou José Félix: Não podemos desistir de nenhuma luta, em especial quando esta garante o direito de tornar estes profissionais e pais e mães de família estáveis. 

Trazendo dignidade, tranquilidade e respeito, para que prestem seu serviço com qualidade, tendo seus direitos garantidos. E estamos buscando com afinco, sabedoria e paciência, este direito. 

Cremos que cada passo dado avançamos mais um passo para a vitória final. Agradecemos os colegas pela confiança, parceria e lutar juntos conosco para que este objetivo seja alcançado. Trabalhar e principalmente orar para tudo dar certo. 

Agradecer ao presidente Odilei Matos, que não esteve presente nesta reunião. Mas sempre está apoiando nossas categorias nesta batalha.

Aguardamos a reunião com o prefeito Gilvan. Nosso muito obrigado aos vereadores Boloca e Luciana, pela receptividade, carinho e respeito de sempre com o nosso Sindicato, nossa Delegacia Local e em especial às nossas Categorias ACS's e ACE's. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA.