Caravelas - Passos Firmes Rumo à Aprovação da Lei do Incentivo (IFA)

Por SINDACESB

Caravelas, Bahia. Na manhã de terça-feira, 29 de outubro, do corrente ano, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA, CONACS e CUT-Ba, estiveram reunidos com o diretor da Atenção Básica de Caravelas, Daniel Lucas Medeiros, para discutir a implementação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) de fim de ano, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

José Félix, coordenador geral do SINDACESB e representante da FEDACSE-BA e CONACS, conduziu a reunião, enfatizando a importância desse incentivo para a motivação da categoria e propondo ajustes à minuta do projeto de lei. Daniel Lucas Medeiros demonstrou interesse em ouvir as demandas e analisar as possibilidades, conduzindo a leitura da minuta para esclarecer dúvidas e sugerir alterações.

Durante a reunião, Daniel Medeiros, questionou a natureza do abono, preocupado com o possível impacto na folha de pagamento do município. Em resposta, a equipe sindical explicou que o IFA é um repasse específico, fundo a fundo, destinado ao pagamento do incentivo, não sobrecarregando o município, que apenas complementará o pagamento de alguns agentes de endemias em situação especial de vínculo.

Equipe Sindical com Daniel Lucas

Entre os ajustes propostos, os representantes sindicais sugeriram incluir as nomenclaturas TACS (Técnico em Agente Comunitário de Saúde) e TECS (Técnico em Combate às Endemias) e esclarecer que o IFA é um abono, não incorporado ao salário mensal dos servidores nem confundido com o décimo terceiro. 

José Félix também recomendou assegurar o incentivo para trabalhadores em licença classista, Licença Prêmio e Licença Maternidade, de forma proporcional.  Para aqueles afastados por motivos médicos, de acordo com o tempo efetivamente trabalhado.

Daniel Lucas Medeiros comprometeu-se a consultar o departamento jurídico para avaliar a viabilidade das alterações propostas e encaminhar a questão à secretária de saúde, Marina Ramalho, além de preparar o projeto para análise da Câmara Municipal.

Uma assembleia com a categoria foi agendada para o dia 05/11, de novembro, onde o projeto será discutido com os trabalhadores. Em seguida, a minuta será encaminhada para apreciação da Câmara em 07/11, de novembro, com previsão de votação em 18 de novembro. Caso seja aprovada, a lei deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, com o primeiro pagamento do IFA previsto para janeiro de 2026.

Durante a Reunião

Ainda durante o encontro, Daniel Lucas  reforçou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos trabalhadores da saúde, citando o sucesso de iniciativas como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e o Programa Previne Brasil. “Vamos correr para concretizar o que é justo, pois esses trabalhadores merecem o esforço e o reconhecimento,” declarou Medeiros.

Sobre, destaca o coordenador geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e CONACS, José Félix: Como sempre fomos muito bem recepcionados pelo coordenador da Atenção Básica Daniel Lucas Medeiros, representando a Gestão Silvio Ramalho, que certamente deixará seu nome na história das nossas categorias no município, bem como, a secretária de saúde Marina Ramalho. 

Reunião gratificante, produtiva e histórica, para nosso Sindicato e para as nossas categorias. Onde esta Gestão pode encerrar 22 anos de injustiças. Pois este abono, já tem todo esse tempo e nenhum prefeito anterior quis aprovar esta Lei. 

É muito gratificante ver o empenho da Gestão, juntos com o SINDACESB, para tornar realidade este sonho. Certo estamos que hoje, firmes e concretos passos foram dados rumo à está grande vitória das nossas categorias ACS's e ACE's em Caravelas. 

Desde já contamos com o apoio da Câmara dos Vereadores na aprovação deste Projeto de Lei Municipal. No próximo dia 05/11/24, teremos a nossa Assembléia, para leitura da minuta para as nossas categorias. E contamos com a presença de todos. Pois o "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES É AGORA!"