Itamaraju - Assembleia Geral Debateu Conquistas e Novos Desafios

Por SINDACESB

No dia 8 de julho, no auditório do Sindicato dos Bancários de Itamaraju, Bahia,  representantes do SINDACESB, CONACS, FEDACSE/BA e CUT-BA reuniram-se com a categoria local dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A reunião teve como pautas discutidas: a Lei do Incentivo Adicional 1073/2024, o processo de 40% de insalubridade para os ACS/ACE e questões relacionadas ao processo de trabalho. O evento também contou com a presença do advogado Dr. Nelson Quadros, figura essencial na luta jurídica da categoria.

Felix Reis, coordenador geral do SINDACESB, iniciou a reunião parabenizando os trabalhadores pela aprovação da Lei do Incentivo Adicional 1073/2024, que foi sancionada no dia 27 de maio, após uma intensa mobilização que resultou na sua aprovação pela Câmara Municipal em 14 de maio. 

Félix também destacou que essa vitória é fruto de uma luta árdua e que simboliza a força coletiva da categoria e classes trabalhadoras. Ele reforçou que, embora a aprovação da lei seja uma conquista significativa, a batalha continua para garantir sua implementação e cumprimento. 

Em sua fala, o coordenador geral enfatizou que nenhuma conquista da categoria vem sem luta. "Precisamos estar atentos e unidos para garantir que nossos direitos sejam respeitados," afirmou.

Ele mencionou como exemplo o recente caso de Teixeira de Freitas, onde a administração local resistiu em cumprir a lei,  mostrando que a vigilância e a mobilização contínuas são mais que essenciais a partir de agora.

Outra vitória  discutida durante o encontro foi o reconhecimento do direito aos 40% de insalubridade para os ACS e ACE nos municípios de Mucuri e Nova Viçosa.  Felix Reis enfatizou que essa conquista é resultado da organização sindical e da confiança dos filiados, e a busca por esse percentual na cidade representa um novo desafio a ser enfrentado coletivamente.

Presente, o assessor jurídico do sindicato, Dr. Nelson Quadros, advogado, falou sobre a importância do reconhecimento do direito à insalubridade. Com vasta experiência em processos semelhantes, Quadros expressou confiança no sucesso da luta jurídica que será iniciada no município para garantir o pagamento dos 40% de insalubridade. 

Após, a pedido do delegado sindical local, Junior Souza, o vice-coordenador, Daniel Rocha da Silva, abordou a questão do VETOBAC, destacando a luta contra o uso de produtos nocivos e a importância de denunciar qualquer reação adversa. Sublinhou a necessidade de exigir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, reforçando que a saúde e a segurança dos trabalhadores são prioridades inegociáveis.

Sobre a assembleia geral em Itamaraju-Ba, destacou o coordenador geral do SINDACESB, diretor da Confederação Nacional-CONACS, e segundo vice-presidente da Federação Baiana - FEDACESE/BA, José Félix:

A Luta por dias melhores para nossas Categorias ACS's e ACE's, só será possível com essas duas importantes coisas: ORGANIZAÇÃO SINDICAL e UNIÃO das nossas categorias. O que ficou muito claro nesta última conquista no município de Itamaraju. 

Onde o somar de forças das nossas categorias, conseguiu sensibilizar a Câmara de Vereadores, de forma a alcançar a maioria esmagadora contra o prefeito local, alcançando uma votação extraordinária, sendo 14 votos ao nosso favor e apenas 1, para o prefeito. 

Que possamos alcançar este nível de maturidade em todas as nossas batalhas e certamente o resultado será o mesmo, vitória absoluta dos trabalhadores e trabalhadoras ACS's e ACE's. Parabéns para a Delegacia Local, que soube conduzir as ações sem buscar méritos ou reconhecimentos. Mas focou no objetivo coletivo, que deve ser sempre o nosso maior intuito, beneficiar à todos. 

Assim, é importante que busquemos os nossos direitos em todo tempo. Por este motivo, agora iniciaremos mais uma grande batalha judicial. Onde estaremos buscando o direito pela INSALUBRIDADE de 40% para as nossas categorias. No período da Pandemia e pós Pandemia. 

Cremos que como bem enfatizou o nosso advogado Dr. Nelson M. Quadros, a chance de êxito nesses processos são grandes e é, por uma causa justa. Ressaltando que esta luta será em benefício dos nossos filiados. Temos que valorizar quem realmente valoriza o nosso Sindicato e às nossas lutas. 

Sigamos firmes, fortes  e constantes nas nossas muitas Lutas. Na certeza que o nosso Deus está conosco e há de nos conceder mais está grande vitória. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!