Mucuri/Itabatã: Mais Direitos para Trabalhadores com Novos Percentuais de Insalubridade

 

Por SINDACESB 

Na manhã de quarta-feira, 08 de maio de 2024, um marco significativo foi alcançado para os trabalhadores de Mucuri, Bahia. Representantes do SINDACESB, CUT-BA, FEDACSE/BA e CONACS, juntamente com o advogado Dr. Nelson Quadros, reuniram-se em Itabatã e na sede municipal para discutir processos importantes movidos pelo sindicato, reivindicando perdas e direitos para a categoria.

A primeira atividade do dia ocorreu no distrito de Itabatã, onde a Delegacia Local do SINDACESB, representada por: Cristiano Correia, Maria Pinheiro e Ceiça Silva, organizaram uma assembleia no pátio da Loja Maçônica Vigilantes de Itabatã. Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) se reuniram para discutir questões importantes.

Para o início da conversa, José Félix, coordenador geral do SINDACESB, detalhando a luta  nacional em Brasília, esclareceu que a emenda 120  estabeleceu a aposentadoria  especial para os ACS e ACE’s como um  direito constitucional, sendo que a luta hoje da CONACS é pela  regulamentação e não por uma nova emenda, como vem divulgando movimentos contrários e ilegítimos.

Na oportunidade, o coordenador geral do SINDACESB  destacou também o avanço da Emenda Constitucional 18 no congresso nacional, em Brasília, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT),  que propõe a inclusão de um novo trecho ao artigo 198 da Constituição Federal. 

Este trecho, emenda, tem como finalidade instituir um piso salarial diferenciado, correspondendo a três salários mínimos, exclusivamente para os ACS e ACE’s que possuam formação técnica. A PEC-18/22, tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Deputado Federal Rubens Junior, do (PT-MA). Que já manifestou a Constitucionalidade da PEC-18/22. 

Agora aguardamos a votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ainda precisar passar pela Comissão de Finanças na Camara Federal e ser votado pelos deputados. Ainda um longo caminho. Mas estamos indo bem. 

Após a exposição de Félix, o advogado que presta assessoria ao sindicato, Dr. Nelson Quadros tomou a palavra. Ele começou respondendo a algumas perguntas sobre seu envolvimento nos processos movidos pela categoria. 

Dr. Nelson explicou que, embora tenha atuado em outros estados como São Paulo, a comunicação virtual tem viabilizado o trabalho remoto, sem causar prejuízos ao acompanhamento dos processos. Além disso, ele forneceu esclarecimentos sobre os precatórios e os incentivos financeiros que foram ajuizados.

Para além desses esclarecimentos, a equipe sindical também anunciou uma vitória significativa: a revisão do percentual de insalubridade para os ACS e ACE, em Mucuri. O sindicato argumentou que os ACE lidam com lixo diariamente e os ACS enfrentam doenças infectocontagiosas, como visto na pandemia da COVID-19. 

Que diante disso, o juiz do trabalho concedeu 40% de insalubridade para os ACS e ACE  que atuaram durante o período da pandemia. E para os ACE, mantendo esse percentual (40%), permanentemente e os ACS recebendo (20%) após a pandemia.

Na tarde do mesmo dia, a equipe sindical reuniu-se com os trabalhadores da categoria no Restaurante Amor e Mar, sob a direção do delegado sindical Cristiano Correia. 

Durante o encontro, foram compartilhadas as mesmas informações sobre as batalhas travadas em Brasília pela aposentadoria especial, o progresso e a PEC-18/22 e os esclarecimentos oferecidos pelo Dr. Nelson sobre os processos em andamento, incluindo a significativa conquista dos novos percentuais de insalubridade.

Em resumo, a atividade no município e a vitória alcançada é uma demonstração clara de que o movimento sindical é fundamental para alcançar direitos que, de outra forma, seriam negados. Que sem organização sindical, não há espaço para negociações ou conquistas significativas. Sobre as atividades,  destacou José Félix:

O SINDACESB, segue firme e constante graças a Deus, na luta por dias melhores para nossas Categorias ACS's e ACE's em todos os municípios da sua base territorial. E em Mucuri não é diferente. Graças a Deus com muitas conquistas nos últimos anos. Passamos por momentos de muitíssimas dificuldades. Mas vencemos graças a Deus e a dedicação de todos nós da Diretoria e da Delegacia Local. 

Nunca desistimos e nem desanimamos, seja qual for a situação. É bom ver os trabalhadores e trabalhadoras, reconhecerem a importância da luta e da organização Sindical. Só através deste Instrumento de lutas (o Sindicato), podemos não só sonhar. Mas também realizar sonhos, antes impossíveis. Conquistar direitos, antes imagináveis. Hoje, realidade, nas vidas dos trabalhadores e em suas rendas.

Trazendo dignidade, valorização e melhores condições de trabalho para nossas Categorias. Como sempre diz Cristiano Correia: "A Luta, faz a Lei." Sigamos unidos, firmes e constantes nas Lutas e o nosso Deus no comando abrindo portas em nosso favor. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE