Itamaraju- ACS'S e ACE'S Conquistam Vitória Legislativa.

 

Por SINDACESB 

Nos dias 09 e 14 de maio, os agentes de Endemias e Comunitários de saúde de Itamaraju vivenciaram momentos decisivos para a sua categoria. Representados pelo SINDACESB, FEDACSBE/BA e CONACS, onde se reuniram em duas ocasiões significativas: uma assembleia geral e uma sessão da câmara municipal, onde acompanharam a retirada dos vetos e a aprovação da Lei Municipal do Incentivo Adicional.

Assembleia Geral: Discussões e Esclarecimentos

No dia 09 de maio, a assembleia geral ocorreu no auditório da CUT, no centro da cidade. Filiados à instituição sindical debateram a agenda de luta nacional, o uso do inseticida Vectobac e a proposta de Lei do Incentivo Adicional, incluindo a derrubada dos vetos do prefeito Dr. Marcelo Angênica.

Na ocasião, José Félix, diretor do SINDACESB, abriu a assembleia dando as boas-vindas às novas agentes comunitárias de saúde filiadas. Em seu discurso, ele destacou a importância da unidade das nossas categorias para fortalecer a luta por direitos. Félix lembrou que, mesmo com leis aprovadas, a luta continua. Ele citou exemplos de cidades vizinhas, como Medeiros Neto e Teixeira de Freitas, onde, apesar das leis, a implementação dos direitos ainda enfrenta desafios.

Sobre as lutas nacionais, Félix esclareceu que a emenda 120/22, estabeleceu a aposentadoria especial para os ACS e ACEs, como um direito constitucional. Ele destacou a necessidade de regulamentação, contrariando informações equivocadas de movimentos ilegítimos. Além disso, mencionou a PEC-18/22, que propõe um piso salarial diferenciado para agentes com formação técnica, e que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional.

Daniel Rocha, vice-coordenador geral do SINDACESB, abordou o uso do inseticida Vectobac, enfatizando os riscos e a necessidade de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados. Daniel Rocha, alertou sobre a falta de documentação oficial do estado para cancelar o uso do Vectobac, destacando a importância de notificar reações adversas ao produto.

Sessão da Câmara Municipal: Vitória das Categorias

No dia 14 de maio, a equipe sindical se reuniu com a categoria, no período  da noite, para acompanhar a sessão da Câmara Municipal de Itamaraju, realizada na antiga escola modelo COLEM, hoje Escola Militar. O objetivo era observar e pressionar a votação sobre a derrubada dos vetos ao projeto de Lei 003/2024.

Onde José Félix, no púlpito da câmara, fez um apelo veemente pela aprovação da lei, destacando que o adicional é a 13ª parcela do repasse do Ministério da Saúde, destinada como incentivo. Ele ressaltou que a emenda 120/22, da Constituição Federal garante o direito ao incentivo, sem impacto financeiro para o município. Félix enfatizou a importância da aprovação para a justiça e o reconhecimento dos agentes que têm sido fundamentais para o SUS, especialmente durante a pandemia de COVID-19 e no combate à Dengue.

Após os discursos e deliberação, a Câmara Municipal de Itamaraju rejeitou o veto inicial do prefeito e aprovou o projeto de lei, que autoriza o repasse de um incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e de Combate às Endemias ( ACE). A votação final foi de 14 votos a favor e apenas 1 contra, marcando uma vitória significativa para a categoria.

A aprovação da Lei Municipal do Incentivo Adicional representou um importante avanço para os agentes de saúde e endemias de Itamaraju. A mobilização e a união da categoria, apoiada pelas entidades sindicais, demonstraram a força coletiva na conquista de direitos e na promoção da justiça para esses profissionais essenciais para a saúde pública.

Sobre, destacou o cordenador Geral José Félix:

Durante 22 anos, travamos inúmeras batalhas em Itamaraju para assegurar a Lei do Incentivo, um direito historicamente contestado por todos os ex-prefeitos, especialmente pelo atual, Dr. Marcelo Angénica. Contudo, com a graça divina e o esforço coletivo, superamos os obstáculos mais uma vez.

A máxima “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES” nunca foi tão palpável e decisiva para nossas categorias de ACS’s e ACE’s. Com a união da Delegacia Local, AACOSIT e Câmara de Vereadores, e sob a benção de Deus, logramos a aprovação do Projeto de Lei 003/2024 pela Câmara Municipal.

Apesar do veto integral pelo prefeito Marcelo Angénica, a solidariedade e determinação de nossas categorias, apoiadas pela vasta maioria dos vereadores, nos permitiram anular o veto. Celebramos um triunfo significativo: de 15 vereadores, alcançamos 14 votos a favor e apenas um contra, marcando mais uma vitória expressiva para nossas categorias em Itamaraju.

Não é nosso hábito creditar nossas conquistas a indivíduos ou entidades específicas, pois o trabalho é fruto de muitas mãos. Em vez disso, glorificamos a Deus e reconhecemos a contribuição vital de todos em nossas contínuas lutas. Permaneçamos resilientes e humildes, cientes de que as categorias ACS’s e ACE’s são fundamentais em nossos embates. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. QUE DEUS ESTEJA SEMPRE À FRENTE. AMÉM!