Reunião sobre o pagamento do incentivo Adicional de Fim de Ano

Por SINDACESB 

Na tarde de terça-feira, 12 de março do corrente ano, uma reunião extraordinária ocorreu no auditório do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), onde representantes do SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA, CUT-BA, juntamente com Agentes Comunitários de Saúde e líderes das unidades básicas de saúde, além de lideranças dos agentes de combate às endemias, se reuniram com o secretário de Saúde do município, Danilo Ricardo e o assessor Zilton.

O encontro foi convocado em decorrência das deliberações tomadas na última assembleia do sindicato em 1º de março, que estabeleceu o prazo final de 8 de março para obter uma resposta sobre o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano de 2023 pelo município, que ainda não deu qualquer resposta.

Diante dessa questão, as lideranças sindicais se concentraram na entrada da Secretaria Municipal de Saúde em busca de esclarecimentos. O secretário, ciente da situação, solicitou que todos se dirigissem ao Centro Especializado de Referência, (CER-IV), para a sala de  reuniões, para tratarmos sobre o assunto.

Durante a reunião, o secretário Danilo Ricardo elogiou o Coordenador geral do SINDACESB e diretor da CONACS e FEDACSE-BA, José Félix, pela forma como vem conduzindo as negociações e liderando a categoria. Ele afirmou que o prefeito Marcelo é comprometido com os princípios da legalidade e responsabilidade, garantindo que os compromissos assumidos pela gestão serão cumpridos, inclusive o pagamento do Incentivo adicional. “O incentivo será pago.”

No entanto, ele argumentou que há um impasse devido à Lei Municipal do Incentivo 1.197/21, que proíbe explicitamente o uso de recursos municipais para o pagamento do abono. Diante disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) orienta o uso de outros recursos, como emendas parlamentares, para esse fim. O secretário informou que há previsão de entrada desses recursos nos cofres municipais ainda este mês.

Assim, ele sugeriu que o Incentivo Adicional será pago em um prazo de  60 dias, ou até antes, assim que os recursos oriundos das diversas emendas estiverem disponíveis. O coordenador geral José Félix aproveitou a oportunidade para informar que o Deputado Federal Jorge Solla enviou uma emenda de 200 mil reais para o município, que também pode ser utilizada como complemento e para aquisição de motos por parte do município.

Ainda durante a reunião, Edite, representante das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Bairro da Urbis, questionou o uso dos recursos federais destinados ao pagamento do incentivo, perguntando quando o recurso havia chegado ao município e como ele tinha sido utilizado.

José Félix respondeu que o município recebeu esses recursos desde 13 de  Dezembro do ano passado e que foram utilizados para pagar o décimo terceiro salário das categorias. Mas lamentavelmente, a mesma Procuradoria  que não permite o uso de outros recursos, não reconhece que houve o repasse e o gasto por parte da Gestão.

Durante o debate, Danilo Ricardo sugeriu modificações na lei para permitir o uso dos recursos municipais para que no futuro não haja impedimentos. Mas foi rebatido novamente pelo coordenador geral José Félix, que destacou a incoerência da legislação. 

O debate continuou com sugestões de outras formas de pagamento e críticas à demora nas negociações, feitas pelos líderes das unidades básicas de saúde (UBS), e agentes de combate às endemias: Emanuel, UBS do bairro Redenção, Telma, UBS Jerusalém, Jean, da UBS Kaikan, Leandro, UBS Tancredo Neves ll e Carlos, dos ACE’s, dentre outros.

O secretário encerrou a reunião informando que espera conseguir recursos ligados a emendas antes dos 60 dias e que na próxima sexta-feira terá uma reunião com a equipe da secretaria e do gabinete para explorar outras possibilidades e opções.

Dessa forma,José Félix reafirmou que o secretário mencionou a previsão de recebimento de emendas e que haverá uma reunião para estudar outras opções mais rápidas, possibilitando o aguardar  de uma resposta definitiva.

Por fim, agradeceu a presença de todos e todas e destacou o incansável trabalho  realizado  pela diretoria e por Dell Marques, em prol dos interesses das categorias ACS's e ACE's para o recebimento do incentivo adicional, como é garantido na Lei Municipal 1.197/21. 

Sobre a reunião com o secretário de saúde, Danilo Ricardo e as opções apresentadas, comentou o Coordenador Geral do SINDACESB e Diretor Geral da FEDACSE/BA e da CONACS, José Félix:

Nunca foi fácil para nós recebermos o Incentivo Adicional. São 22 anos de lutas. E certamente desta vez não seria mais fácil. Embora nunca pensámos que seria tão difícil. Mas sabemos que forças maiores dentro da Gestão causaram todo esse clima de animosidade. 

Na tentativa de retirar este direito de todos nós. Infelizmente não tiveram sucesso. Pois fizemos a devida defesa e também cremos que o prefeito Marcelo Belitardo e o secretário de Saúde Danilo Ricardo, entenderam que o SINDACESB e às categorias estavam  com a razão e não assimilaram a tal ideia que tentaram colocar em suas cabeças. Assim, hoje, saímos desta reunião com as esperanças renovadas e com a certeza que em breve teremos boas notícias sobre a data de pagamento do nosso Incentivo Adicional 2023. 

Nunca recuamos e nunca vamos recuar na incansável Luta por nossos direitos. Que o Senhor nosso Deus em Cristo Jesus nos conceda sabedoria, paciência, resiliência e principalmente fé, em todas as nossas batalhas. Na certeza que até aqui nos ajudou o Senhor. Obrigado à todos os colegas Líderes das UBS'S, que atenderam ao nosso chamado e também à todos os Diretores do SINDACESB presentes nesta tarde. *JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!