Prado-BA: SINDACESB buscou Soluções para Efetivação dos ACS'S e ACE'S precarizados e avançar na aprovação PCCR das categorias

Por SINDACESB

Na terça-feira, dia 06 de janeiro, representantes do SINDACESB, CONACS, FEDACSE-BA, estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal da cidade  do Prado-BA, em uma reunião com o vice-prefeito Antônio Carlos (Carlão da Saúde). E o Procurador Geral do Município, o Dr. Esterfeson Fontes Marcial, membros da Delegacia Local e representantes das categorias.

O encontro teve como objetivo discutir a estabilidade dos trabalhadores que participaram do processo seletivo de 2017 e que permanecem em seus postos de trabalho sem a garantia de suas estabilidades, vivenciando uma situação de precariedade laboral. Janceir Pires Silva, delegado sindical, também esteve presente, assim como os próprios trabalhadores precarizados, organizado  por uma comissão.

Durante a reunião, o vice-prefeito informou que uma nova seleção será realizada para os trabalhadores precarizados, uma vez que não foram encontradas bases jurídicas para a garantia de suas Estabilidades solicitada. A intenção é cobrir áreas descobertas e acabar com a precarização destes profissionais no município, realizando o Processo Seletivo, antes das eleições.

O coordenador geral do SINDACESB, José Félix, destacou um caso semelhante em Ibirapuã-BA. Onde o reconhecimento do direito à posse dos trabalhadores precarizados foi concedido pelo município depois que o Ministério Público Federal, acatou uma denúncia devido o município não realizar concurso ou processo seletivo a muitos anos.

Assim, a Procuradoria do Município, forneceu documentação dos profissionais ACS's e ACE's, que realizaram pro Processo Seletivo 2017, reconhecendo a Estabilidade dos colegas e também realizando a entrega dos  termos de posse de todos. 

Após debate sobre a convocação e posse pública dos candidatos, o vice-prefeito solicitou que o procurador analisasse os documentos em conjunto com um representante da categoria, buscando respaldo jurídico para o reconhecimento do vínculo dos trabalhadores. 

Aqueles que não tiveram seus nomes publicados na lista de convocação de 2017, mas que atuam sob contrato, também estarão tendo a oportunidade de realizarem um  novo Processo Seletivo  que será aberto nos próximos meses. 

Além da pauta da efetivação, os sindicalistas cobraram respostas sobre o plano de carreira, cuja minuta sindical apresentada aguarda análise. O procurador, Dr. Esterfeson, mencionou que não houve avanços devido não ter concluído sua análise da minuta protocolada. 

Que só após está análise, poderá adentrar nas complexidades dos impactos financeiros. Que é o último passo para encaminhar o projeto para apreciação e votação na Câmara Municipal. Mas que o assunto continua em avaliação e na próxima reunião avançaremos nesta pauta.

Sobre a reunião, consideramos produtiva e cremos que em breve obteremos sucessos sobre a Estabilidade dos colegas e também a abertura de novos postos de trabalho na Atenção Básica e na Vigilância em Saúde do município. Sobre mais essa  rodada de negociações, comentou  o Coordenador  Geral  do SINDACESB  José Félix: 

“Sempre bom estabelecer o diálogo com a Gestão e saber que os gestores, têm compromisso com os trabalhadores e buscam somar forças com seus representantes e os mesmos para juntos avançarmos nas melhorias de suas ações e nas suas condições de trabalho. 

Desta forma podemos visualizar dias melhores para nossas Categorias ACS's e ACE's e a Saúde do Prado. Também valorização e reconhecimento destes profissionais, que muito contribuem para que tenhamos uma saúde mais resolutiva e um SUS cada vez mais forte no município.

Não podemos deixar de sonhar, por dias melhores, sem fazer as devidas lutas e intervenções necessárias para que se tornem realidades nas vidas dos nossos filiados ou não filiados.

Nossos sinceros agradecimentos à Delegacia Local e aos nossos colaboradores (as), sempre presentes em todos os momentos de lutas. Agradecer ao prefeito Gilvan, na pessoa do vice-prefeito, Antônio Carlos (Carlão da Saúde), à secretária de saúde Nelziane, na pessoa da coordenadora da Atenção Básica Poliana e ao Dr. Esterfeson Fontes Marcial, em nome da procuradoria, sempre muito solícita às nossas reivindicações.

Aos demais colegas, ACS's e ACE's, que permaneçamos em orações ao nosso Deus, na certeza que Ele sempre está à frente das nossas batalhas e segundo sua vontade, nos concedendo vitórias. Amém. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!”