Decisão sobre o Pagamento do Incentivo Adicional foi tomada na Assembleia Geral

 

Na tarde da segunda-feira, 05 de fevereiro, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às endemias do Extremo Sul da Bahia (SINDACESB), reuniu-se no auditório da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas-BA para sua Assembleia Geral deliberativa, focando no não recebimento do incentivo adicional de fim de ano de 2023.

A reunião contou com a presença dos representantes da diretoria sindical, incluindo Marlene Aparecida, Cris Oliveira, Antônio Rezende, Daniel Rocha, Paulo Alves, Vanessa Goroni, Jeferson ACE, Waldo Dantas  e o coordenador geral do SINDACESB, José Félix.

Representando a Gestão Municipal, convidados, estiveram presentes Neto da Casa Civil e Jonathan Molar, assessor especial da secretaria de Saúde, juntamente com os vereadores Clemeson, além do articulador da Secretaria de Saúde, Dell Marques.  O vereador oposicionista  Marcos Belitardo,  também esteve presente no local, apresentando outra perspectiva sobre a situação.

Em um embate de pontos de vista técnico-financeiros, o representante da Gestão, Neto, enfatizou o entendimento técnico de que não há recursos destinados para o pagamento, destacando a complementação dos recursos pelo município para o pagamento dos trabalhadores da categoria.

Após, o secretário de governo, Jonathan Molar, ressaltou que nunca foi negado que não haverá o pagamento e que há uma mobilização em busca de emenda para viabilizá-lo, rejeitando discursos demagógicos. O vereador Clemesson reforçou a posição do governo em cumprir seus compromissos e destacou sua honestidade em anos anteriores.

Já o vereador Marcos Belitardo questionou a busca por emenda, sugerindo que o município poderia cortar gastos com gratificações e contratos políticos  usados para garantir apoios para cumprir com seus compromissos, denunciando a existência de recursos para o pagamento.

Em seguida, José Félix,  trouxe à tona a longa história de luta dos trabalhadores  das categorias ( ACS e ACE’s) por seus direitos, enfatizando a determinação em receber o pagamento novamente. “ Nunca deixamos de receber, e dessa vez não será diferente.”

Após as colocações, foi aberta a votação entre os trabalhadores presentes para decidir sobre a possibilidade de greve ou aguardar o levantamento de uma emenda para o pagamento do incentivo adicional de 2023. A maioria optou por aguardar uma resposta até a data do dia 26 de Fevereiro de 2024, para uma nova deliberação. 

Sobre a assembleia, destacou José Félix,  coordenador geral  do SINDACESB: “O Diálogo sempre foi e sempre será nossa maior arma. Diante da falta de resposta da Gestão para o não pagamento do Incentivo Adicional, em conformidade com   Lei Municipal, 1.197/21, decidimos realizar uma assembleia com as categorias, no intuito que juntos conseguíssemos uma resposta e também ouvir da Gestão, quais seus argumentos ou se tinham uma data para pagarem o Incentivo Adicional.

Onde só ouvimos os argumentos técnicos da Gestão, os quais não concordamos. Pois, o dinheiro para o pagamento do Incentivo Adicional é todo da União, através do Fundo a Fundo Municipal e nunca com recursos financeiros do Município, como afirmado pelo representante da Casa Civil, o senhor Neto.

O assessor, Jonathan Molar, deixou bem claro que a Gestão não tem uma data definida para realizarem o pagamento. Mas que o prefeito Marcelo Belitardo, estaria buscando uma Emenda Parlamentar, para assim, definirem uma data para o pagamento do Incentivo Adicional 2023, dos ACE's e dos ACS's de Teixeira de Freitas, Bahia. 

Diante do exposto pela Gestão e reconhecendo  que os valores foram usados para o pagamento do 13° salário das categorias, decidimos por votação unânime aguardar até o próximo dia 26/02/24, também em assembleia, a ser realizada na Câmara de Vereadores, às 17:00, que a Gestão, nos informe a data para o pagamento do nosso Incentivo Adicional 2023. 

Esperamos que a administração municipal se empenhe para que possamos resolver o quanto antes este problema. Certo é que não vamos abrir mão daquilo que é nosso e conquistamos com muita LUTA e está garantido na Lei Municipal. Sigamos unidos e fortes. Pois: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!