Nova Viçosa - Reunião com Prefeita, avanços e desafios

Por SINDACESB

Na tarde de segunda-feira (13), representantes do SINDACESB, CONACS, CUT e FEDACSE-BA reuniram-se com a prefeita Luciana de Souza Machado para discutir demandas cruciais para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Nova Viçosa.

O encontro focou na aprovação das propostas: Lei do Incentivo adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para garantir a estabilidade na categoria.A prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal. 

Pois no município, só existe um decreto. O que limita e muito alguns direitos das nossas categorias, perante o estatuto dos servidores locais. Ainda se comprometeu em enviar o PCCR (Plano de Cargos , Carreira e Remuneração), para a Câmara Municipal, “ajustado conforme a capacidade financeira do município”.

Essas medidas são importantes avanços para a nossa categoria, que há anos luta por esses direitos. A criação da Lei Municipal, que irá garantir mais direitos para nossas categorias, sem os questionamentos antes feitos pelos Gestores e também garantirá a continuidade do trabalho e segurança para os ACS e ACEs que desempenham um papel essencial na saúde pública. O PCCR, por sua vez, dará mais valorização e reconhecimento ao trabalho desses profissionais.

Apesar do otimismo inicial, a equipe sindical protestou, destacando a ausência de um acordo sobre  o pagamento do adicional de fim de ano, em contraste com municípios vizinhos, como Alcobaça, Prado, Medeiros Neto e Mucuri, que tem lei aprovada e paga anualmente.

A prefeita reafirmou suas limitações financeiras, recusando compromissos que classificou como:  “além da realidade do município no presente”. O sindicato expressou desacordo em relação ao assunto e reforçou o interesse de participar da elaboração do PCCR, algo que a prefeita  disse que já  era esperada  a participação.

Esses desafios do incentivo adicional ainda precisam ser superados. O sindicato continuará cobrando da prefeita Luciana Machado, a aprovação da lei municipal que garante o pagamento do Incentivo adicional, que é um direito reconhecido pela categoria.

Além disso, a prefeita anunciou a realização de um processo seletivo para Endemias e Agentes de Saúde, atendendo a antigas reivindicações sindicais de aumento do quadro  de funcionários. Também acatou a solicitação e pediu um levantamento e estudo sobre a viabilidade do sistema Tablet no município. Essas conquistas também são importantes para a categoria, que terá mais oportunidades de trabalho e qualificação. 

Por fim, a reunião entre sindicato e prefeita trouxe avanços e desafios. A categoria celebra as conquistas, mas mantém a determinação na contínua luta sindical. Juntos, reforçam a força da união. Sobre, destacou o coordenador geral  do SINDACESB e diretor  da FEDACSE/BA e CONACS,  José Félix:

Nós quanto Sindicato valorizamos e  muito as oportunidades de mantermos diálogos com os Gestores. Portanto, consideramos produtiva a nossa reunião e depois de tanto tempo. Quanto aos avanços das nossas categorias ACS's e ACE's, no município, somos gratos por umas e fazemos ressalvas às outras, sendo: Abrir seleção é uma obrigação do município. E não um ganho direto para nossas Categorias.

Envio da Lei Municipal, que dispõe sobre a normatização das nossas categorias no município, já deveria existir desde 2007, quando foi criado um decreto que dispõe sobre a criação dos cargos, contrariando a EC-51/06 e a Lei 11.350/06, que regulamenta a referida Emenda 51/06. Bom que avançamos e agradecemos a prefeita Luciana Machado pelo feito.

A Lei do Previne Brasil, podemos dizer que trás algum ganho para nós e os demais colegas da Atenção Básica ou às UBS's. Vale ressaltar que apresentamos esta minuta para a Gestão, fazem três (3), anos. Quanto ao Incentivo Adicional de Fim de ano, infelizmente a prefeita não quer abrir mão de está usando este recurso para custear o décimo terceiro das nossas categorias no município. Como reafirmou Dr. Romildo que é secretário de administração do município. 

Todos os municípios onde aprovamos está Lei, entenderam o que a justiça já nos garante, que o Incentivo de Fim de Ano, deve ser repassado para nossas Categorias, criando uma Lei Municipal. Mas infelizmente a Gestão não concorda e insiste em aplicar os recursos do Ministério da Saúde, de forma errada. Porém não desistimos e vamos continuar orando e lutando para obter esse direito que é nosso.

Referente ao nosso Plano de Carreira, acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's de Nova Viçosa. Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do Plano de Carreira na Câmara Municipal. 

Referente ao nosso Plano de Carreira, acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's de Nova Viçosa.  Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do Plano de Carreira na Câmara Municipal. 

Pois não vamos aceitar ter um Plano de Carreira, só pra dizer que temos. Mas que este Plano, atinja os nossos anseios de sermos de fato e legalmente valorizados. Agradecemos a oportunidade de dialogarmos com a Gestão, na pessoa da prefeita Luciana, que demonstra sempre respeito e admiração às nossas Categorias e ao nosso Sindicato. Mesmo quando não concorda conosco. 

Agradecemos também à Dr. Romildo e Dr. Felipe e o terceiro procurador que estive presente na reunião, sempre respeitosos com nossas categorias e o nosso Sindicato. Nossos agradecimentos ao vereador Kinhones e toda Câmara Municipal de Nova Viçosa, pelo apoio às nossas Categorias no município. 

Quero aqui em nome da Delegacia Local e dos ACS's e ACE's de Nova Viçosa, repudiar o comportamento da senhora Elisângela dos Santos Bernardo, na reunião. Onde ficou a maioria do tempo debochando e tripudiando das nossas categorias e Sindicato. 

Fica claro nas suas falas que temos um excelente salário, que o município gasta muito com nossas categorias. Chegando a fazer contas para provar que a Gestão gastou muito conosco.

Como se não bastasse seu infeliz comportamento debochado, claro de quem não respeita os direitos dos outros e defende seus próprios interesses, teve a infelicidade de chamar a nossa Lei 11.350 de "Jabuticaba". Uma grande falta de respeito com nossas categorias e principalmente com todo o Congresso Nacional. 

Certamente esta ofensa vai chegar ao presidente da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS's e ACE's do Brasil, o deputado federal Zé Neto, líder do governo na Câmara Federal.

Infelizmente temos que nos deparar com pessoas como esta nas nossas muitas lutas. Mas vamos focar no positivo e esquecer os negativos. Convoco à todos estarmos unidos, fortes e constantes das Lutas, por um Plano de Carreira justo e que realmente valorize as nossas Categorias no município de Nova Viçosa.* JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!