Conheça a trajetória vitoriosa da luta pela Estabilidade dos ACS e ACE em Ibirapuã

 

Incontestavelmente, os fatos falam por si. O movimento sindical, representado pelo SINDACESB/FEDACSE/BA/CONACS/ CUT- Ba, que engloba as categorias dos ACS's e ACE's, destacou-se como a única força dedicada a garantir direitos para os trabalhadores precarizados em Ibirapuã. Nos últimos anos, nossa luta pela estabilidade tornou-se um dos principais focos de atuação no município. Convidamos você a examinar nosso histórico, que reflete nosso compromisso contínuo com os trabalhadores e trabalhadoras da região.

Em 2018, uma ano depois da realização do processo seletivo realizado na cidade, a equipe sindical esteve presente no município para discutir as condições de trabalho dos então "novos ACS's e ACE's que fizeram o último Processo Seletivo, pois os mesmos estavam sendo tratados como meros contratados. A equipe sindical  comunicou que os novos  trabalhadores das categorias fossem contratados pelo regime estatutário, com todos os direitos trabalhistas garantidos.

Em 2021,em plena pandemia, depois de um plantão sindical na sede da prefeitura, a equipe sindical esteve reunida com a secretária de saúde, Lêda Pinho, que fez questão de vir até o local de trabalho dos ACE's  para conversamos sobre as dificuldades da categoria e os trabalhadores precarizados do processo seletivo de 2017. Durante o encontro, a secretária se mostrou comprometida com a categoria e se colocou à disposição para o diálogo e resolução das demandas apresentadas pelos sindicalistas da delegacia local e do SINDACESB / CONACS/CUT-BA.

Ainda em 2021, de setembro, em uma reunião matinal,  o  SINDACESB apresentou diversas reivindicações, incluindo a necessidade da emissão dos termos de posse para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do processo seletivo de 2017. O encontro teve lugar no gabinete da secretária de saúde da cidade, Lêda Pinho, que mais uma vez honrou o compromisso de receber os representantes sindicais das categorias dos ACS e dos ACE. Durante a reunião, que contou também com a presença da procuradora Karine Falcão, as partes debateram o assunto, mantendo o entendimento defendido pelo SINDACESB.

Em 9 de agosto de 2023, o sindicato SINDACESB, juntamente com as entidades representativas das categorias ACS's e ACE's em âmbito nacional e estadual (CONACS) e (FEDACSE-BA), executaram uma ação específica tendo como foco estabelecer um encontro direto com a Chefe de Gabinete do Prefeito Calixto, a Sra. Késsia, e  agendar uma reunião com o prefeito e os procuradores municipais. O propósito dessa reunião foi o de alcançar um entendimento mútuo em relação às garantias de estabilidade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

Em outubro de 2023, enfim, a equipe sindical dirigiu-se à sede da prefeitura local, onde realizou uma reunião com diversas autoridades, incluindo o prefeito Calixto Antônio, a secretária de saúde Lêda Pinho, a procuradora Dra. Karine Falcão, o vereador Itamar, a chefe de gabinete Kersia, e outros membros da administração. O objetivo principal desse encontro foi reivindicar de forma  incisiva a garantia do direito à estabilidade para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em relação ao Processo Seletivo de 2017. 

No mesmo, durante um caloroso e amigável debate com a procuradoria do município, representada pela Dra. Karine Falcão, conseguimos alcançar um marco significativo. O município concordou em reconhecer esses colegas como servidores estáveis, pondo fim à insegurança que os afligia após cinco anos de incansável luta.

Por fim, no último dia 22 de novembro 2023, o prefeito de Ibirapuã, Calixto Antônio Ribeiro, formalizou, através do decreto municipal Nº 016/2023, o reconhecimento da vinculação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do processo seletivo de 2017. Esta vitória não é apenas uma formalidade burocrática, mas sim o desfecho de uma intensa batalha e diálogos ininterruptos entre o SINDACESB - Sindicato, CONACS, FEDACSE-BA e CUT-Ba, junto à administração e a categoria no município.