Vitória em Ibirapuã: Estabilidade Garantida para os Agentes de Saúde

Por SINDACESB 

No dia 16 de outubro de 2023, pela manhã, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS se reuniram com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da cidade de Ibirapuã, juntamente com a Delegacia Local, para discutir uma pauta crucial.

O encontro buscou  orientar e informar a categoria sobre uma reunião agendada para o período da tarde com o prefeito da cidade, Calixto Antonio, e outros membros da administração.

Durante essa reunião matutina, os trabalhadores também compartilharam suas preocupações, dúvidas e desafios decorrentes da insegurança causada pela precariedade do vínculo empregatício. 

Isso porque o município não havia garantido o direito a Estabilidade, dos colegas ACS's e ACE's, do Processo de Seletivo, aplicado pelo município em 2017. 

Reconhecendo oficialmente a legitimidade destes servidores, como empregados Públicos, do município. Ressaltando que desde as suas convocações o município reconhece o comprometimento desses profissionais no exercício de suas funções. O vereador Itamar, Agente de Saúde, atualizou a categoria sobre o estado atual desse processo.

Reunião com o Prefeito 

No período da tarde, a equipe sindical se dirigiu à sede da prefeitura local, onde se reuniram com o prefeito Calixto Antônio, a secretária de saúde Lêda Pinho, a procuradora Dra. Karine Falcão, o vereador Itamar, a chefe de cabinete Kersia, e demais membros da administração, com o objetivo de reivindicar a garantia do direito à Estabilidade dos ACE's e ACS's em relação ao Processo Seletivo de 2017.

Durante o debate sobre, não concordamos ou aceitamos a ideia de um novo Processo Seletivo e muito menos quaisquer contestação sobre o Processo Seletivo, dos colegas que estavam anteriores à Emenda Constitucional 51/06 e a Lei Federal 11.350/06 E a Lei Municipal 005/07, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo atual prefeito Calixto Antônio, no ano de 2007.

Marco importante 

No caloroso debate com a procuradoria do município, representada por Dra. Karine Falcão, conseguimos alcançar um marco importante. O município concordou em reconhecer os colegas como servidores estáveis, encerrando, assim, a insegurança que assombrava esses profissionais após cinco anos de incansável luta.

Além disso, foi possível registrar um acordo coletivo, para que o município emita os termos de posse dos colegas ACS's e ACE's, do Processo Seletivo 2017.  Também que abra novo Processo Seletivo, para suprir a vaga de uma área que estava sendo ocupada por uma ACS contratada. 

Ressaltando que esta situação específica de dois colegas da categoria que atuavam no serviço por meio de contrato, era um grave erro do município, que será corrigido imediatamente, segundo a Dra. Karine. Garantindo desta forma o cumprimento da legislação vigente. Que veda qualquer tipo de contrato ou terceirização dos profissionais ACS's ou ACE's. 

Essa conquista é um passo significativo em direção à justiça e à estabilidade para a categoria  local que, como todos  os ACS'S  e ACE'S, dedicam suas vidas a cuidar da saúde das comunidades.

Graças a Deus, mais uma batalha vencida

Sobre, falou o coordenador  Geral  do SINDACESB,  José Félix: Graças a Deus, mais uma batalha vencida, após anos de muitas idas e vindas no município. Ressaltando que o SINDACESB, a CONACS e a FEDACSE-BA, nunca desistem de Lutar pelos direitos dos ACE's e dos ACS's.  Fazendo valer as legislações que garantem seus direitos. Quem LUTA sempre vence. 

A oportunidade de debater, fazer a defesa, dialogar com a Gestão, sempre importante e tivemos estas oportunidades através da secretária de saúde Lêda Pinho, em especial e também do prefeito Calixto Antônio, grande progressista. 

Nossos agradecimentos ao nobre colega e vereador Itamar, que também é ACS, pelo empenho e participação fundamental nesta grande conquista das nossas categorias no município de Ibirapuã. 

Mais uma vez, agradecer ao nosso Deus em Cristo Jesus, pois sem Ele nada seria possível. Que os colegas possam valorizar ainda mais o seu sindicato e sejam filiados. Certo é que continuamos sempre na nossa incansável luta por dias melhores para nossas Categorias ACS's e ACE's, da nossa base sindical, da Bahia e de todo Brasil. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!