Prado - Reunião pela Estabilidade dos Trabalhadores de 2017

 

Por SINDACESB

Na manhã desta segunda-feira, em Prado-BA, os representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS uniram forças em uma reunião crucial com a gestão local. O encontro contou com a presença do procurador do município, Dr. Esterfeson Fontes Marcial, da secretaria de saúde Neliziane Mascarenhas Novais e do vice-prefeito Carlão da Saúde, além do presidente da Câmara Municipal, Odilei Matos, e dos vereadores Super Choque, Luciana  e Professor Boloca.

O cerne da reunião girou em torno da questão premente da efetivação dos trabalhadores que participaram do processo seletivo de 2017 e que continuam a trabalhar sem a estabilidade garantida, ou seja, em situação de precariedade.

No decorrer da reunião, que também contou com a presença dos trabalhadores precarizados organizados em uma comissão, o delegado sindical  Janceir Pires Silva  apresentou a lista dos trabalhadores que posteriormente realizaram o Curso Introdutório e para além disso, trouxe à tona o edital do processo seletivo de 2017 que a gestão alegava não ter mais acesso. 

Durante o encontro, o coordenador geral do SINDACESB, José Félix, lançou luz sobre as leis que respaldam a efetivação, citando a emenda constitucional 51/2006, que possibilita a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público fazendo lembrar o respaldo jurídico da reivindicação.

Diante das exposições, o procurador Dr.Esterfeson Fontes, comprometeu-se a analisar as opções jurídicas viáveis e ressaltou a importância de revisar o edital de 2017 quanto aos prazos para correção e efetivação dos convocados.

Na mesma linha de raciocínio, o vice-prefeito, Dr. Carlos da Saúde, sugeriu uma abordagem complementar para enfrentar o problema de forma mais ampla e eficaz. Ele ressaltou a importância de levar em conta o tempo necessário para concluir os processos em curso e a urgência de explorar alternativas viáveis.

Por sua vez, o coordenador geral do SINDACESB, José Félix, fez um apelo à sensibilidade do município. Ele destacou a necessidade de reconhecer as deficiências no processo de 2017 e de efetivar imediatamente os profissionais que já foram convocados, antes mesmo de considerar qualquer seleção por meio de processos seletivos futuros.

Sobre, o vereador Boloca, expressou seu apoio à busca pela efetivação e enfatizou a importância de resolver essa questão antes  que sejam lançados novos processos seletivos.

Ainda no assunto,  reforçou o coordenador José Félix solicitou que a lista de profissionais convocados do processo de 2017 seja revista e que esses trabalhadores sejam reconhecidos como tendo direitos legítimos, destacando que contratações sem processo são ilegais.

Por fim, sugeriu ao coordenador geral do sindicato que uma nova reunião  fosse marcada seguindo os mesmos moldes para aprofundar o debate, apresentação  de busca por soluções. O vice-prefeito Carlão agendou a próxima reunião para o dia 16 de outubro próximo.

Ao final das discussões, a diretora sindical Suelma Silveira recordou que essa reivindicação tem raízes que remontam a mais de dois anos, muito antes da atual gestão assumir a administração municipal. Além disso, ela sublinhou a relevância de programar uma reunião com o Dr. Estefano para debater a aprovação do PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e aguarda ansiosamente por um retorno. Sobre a reunião o coordenador geral do SINDACESB, José Félix,  observa: 

"Temos vivido esta situação em vários municípios, em nossa base sindical, bem como, em muitos municípios baianos e pelo Brasil. Onde os Gestores insistem em lançar editais, colocando as nossas categorias ACS's e ACE's, na situação de REDA, contrariando a EC-51/06, a Lei Federal 11.350/06 e as Lei Municipais, que dão luz aos direitos dos ACE's e dos ACS's. 

Hoje, em Prado, foi dia de mais uma grande batalha, na defesa destes profissionais, pais e mães de famílias, que investiram tempo e se dedicaram, estudando para o Processo Seletivo em 2017. Portanto, temos que lutar para que eles possam ter suas estabilidades garantidas. 

Agradeço o excelentíssimo Prefeito Gilvan Produções e toda sua equipe,  vice-prefeito Dr. Carlos, a secretária de saúde Nelziane, o procurador geral do município DR. Esterfeson Fontes Marcial e os vereadores presentes;  presidente da Câmara de Vereadores, o nobre colega Odilei Matos e os vereadores Professor Buloca,  Super Choque e vereadora Luciana da Look Gás, pela abertura do diálogo com as entidades representativas das categorias ACS's e ACE's e a Delegacia Local do município para juntos resolvermos o problema. 

Estamos confiantes, lutando e também orando para tudo dar certo e breve celebrarmos mais esta grande vitória, para nossas Categorias ACS's e ACE's, com a garantia da estabilidade destes colegas. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!