Lajedão : Lei do Previne Brasil foi aprovada

Por SINDACESB

Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (18/04) em Lajedão ,BA, deu-se a aprovação do projeto de lei do Previne Brasil. A minuta da lei apreciada foi elaborada e apresentada à administração pela CONACS/ SINDACEB.  

A Lei aprovada, que substitui a do PMAQ, vai permitir aos trabalhadores e trabalhadoras lotadas na Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento dos valores relativos à avaliação do desempenho das equipes. 

Tal como na antiga premiação PMAQ o Previne Brasil tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.  

Importa dizer que o pagamento dos valores destinados aos trabalhadores necessita de critérios locais arregimentados por lei municipal para serem pagos, por isso o SINDACESB e a CONACS, sabedores desse critério, não só elaborou uma minuta de lei que foi apresentada à administração como também articulou sua validação pela maioria da casa legislativa e o prefeito Ariston Almeida, o “Tonzinho” (PROS) 

SINDACESB em reunião com o secretário de Administração Antônio Alves Santana Filho e
  o Assessor Jurídico Dr. Rosenilton Marques, em Lajedão, março de 2022

Ao aprovar a lei a casa legislativa e o prefeito, reafirmaram o compromisso com os servidores do município e fez da cidade a quarta, das 13 que compõem a base do SINDACESB, a ter um regimento que permite o recebimento dos valores da premiação. 

Jucuruçu, Ibirapuã, Mucuri também acolheram e Caravelas já enviou o projeto de lei para o legislativo e deve se tornar a quinta a aprovar a lei. Outros municípios, como Teixeira de Freitas, ainda esperam que o projeto já apresentado seja enviado à Câmara Municipal para votação. 

Sobre a aprovação da lei, destacou o coordenador geral do SINDACESB José Félix: ``Mais uma grande vitória, não somente para os ACS's e os ACE's, mas para todos os profissionais das Unidades Básicas de Saúde e Apoiadores Institucionais. Que são merecedores deste reconhecimento e valorização. Pena, que o Gestor, não se sensibilizou em oferecer um percentual maior. Pois os valores são tão pequenos. Mas pelos menos garantimos os 50% para os profissionais. Gostaria, enquanto Sindicato, agradecer às Colegas Eliana (Delegada sindical no município) pela sua atuação e aos companheiros Silandia  e Cosme, pelo apoio de sempre. Agradecer a todos da Gestão, na pessoa do Prefeito Tonzinho e todos os vereadores que voltaram pela aprovação. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA!