Sindicatos fez plantão na prefeitura pelo pagamento do incentivo

Por SINDACESB 

O SINDACESB realizou na manhã da quarta-feira (01/09) um plantão na sede da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, onde fica o gabinete do Prefeito Marcelo Belitardo, na busca de respostas pelo pagamento do Incentivo Adicional de fim de ano dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.  

A emissão dos termos de posse dos Agentes de Combate às Endemias do Processo Seletivo de 2016, que tiveram seus direitos garantidos por decisão judicial, no último dia 25 de agosto de 2021 e do mesmo modo a posse dos Agentes de Combate às Endemias do Processo Seletivo 2019, também fez parte da nossa pauta. 

Depois de esperarem por três horas e meia e não serem atendidos pelo prefeito, que segundo a direção não estava no local, a equipe sindical formada pelo coordenador José Félix e o segundo coordenador, Daniel Rocha e os demais diretores: Cris Oliveira e Paulo Alves, foi recebida pelo procurador geral do município, Dr. Agileu Batista e o procurador Henny Aramuni, após recepção do chefe de gabinete o senhor Emerson, que solicitou que os procuradores atendessem a Comissão Sindical do SINDACESB.  

O sindicato iniciou as conversas com os representantes da gestão buscando saber das reivindicações e dos ofícios enviados durante todos esses meses solicitando pareceres sobre os assuntos e os porquês do não pagamento do Incentivo Adicional dos ACS's e dos ACE's ou satisfações sobre as outras questões acima citadas. 

Os procuradores, tomando ciência das reivindicações do SINDACESB, informaram que o prefeito já estava ciente da questão. Que havia um parecer do procurador Henny Aramuni, que recomendava o não pagamento do referido prêmio, atendendo uma solicitação do CONASEMS, entidade que representa os secretários municipais de saúde e outros argumentos. O procurador Dr. Agileu Batista, alegou que também era contrário por não haver lei municipal que garanta o repasse do Incentivo Adicional. 

A equipe sindical, através do coordenador Geral José Félix, fez lembrar que a categoria recebe o incentivo adicional de fim de ano desde 2002 e que nenhum prefeito até este momento havia demorado tanto para nos pagar ou nos informar uma data para o pagamento.

Equipe sindical com Dr.Agileu e Henny Aramuni 

Destacou ainda que os argumentos utilizados para embasar o posicionamento do gestor em não pagar o Incentivo Adicional para as categorias, é o mesmo já usado pela gestão anterior (Timóteo Brito) e que a falta de uma lei municipal é consequência do desinteresse político local, uma vez que o SINDACESB já apresentou também para a atual Gestão e as anteriores uma minuta para regularização do pagamento do recurso federal. Mas que por se tratar de um prêmio, pode ser pago sem prejuízo jurídico ao município, como todas pagaram anteriormente sem nenhum detrimento ou questionamentos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). 

Diante do exposto, o procurador fez algumas ressalvas quanto a necessidade de que seja aprovada a lei municipal que favoreça o pagamento e solicitou o envio da minuta da lei pelo SINDACESB, a mesma que a anos vem tentando fazer com que o município aprove e regularize o repasse do recurso que é pago ao ACS's e aos ACE's, diversas partes do Brasil e da região, encerrando a reunião. 

Sobre o plantão, destacou o coordenador José Félix: Infelizmente a não oportunidade de dialogar com a atual Gestão e em especial o prefeito Marcelo Belitardo, têm trazido muitos desconfortos para nossas categorias. Estes são apenas alguns dos muitos que temos enfrentado. Sabemos que o prefeito está sendo orientado por uma ala que o apoia, que são contra os Sindicatos e buscam desprestigiar as ações dos representantes dos trabalhadores.  

Lamentável negar o pagamento com argumentos tão debatidos e rebatidos por nós no passado e que nunca foram empecilhos para nós não recebermos o nosso Incentivo Adicional. São 19 anos recebendo este benefício e sem nenhuma Lei. Mas não vamos desistir e vamos continuar nas muitas lutas por nossos direitos. Vamos apresentar mais uma vez a Minuta da Lei, para o pagamento do Incentivo Adicional das nossas categorias.  

Embora os procuradores não garantam que o prefeito possa pagar o Incentivo Adicional este ano. Vamos fazer nossa parte e orar para o Senhor repreender os espíritos malignos, que buscam contaminar a mente do prefeito e distanciá-lo dos trabalhadores. Certo é que quando buscam apoio nas eleições, eles ouvem e se reúnem com os trabalhadores e fazem muitas promessas. Mas após chegarem no PODER, eles preferem ouvir seus procuradores e gurus, desprezando os trabalhadores, negando seus direitos e em alguns casos perseguindo aqueles que os apoiaram e caminharam com eles.  

Que os colegas ACS's e ACE’s, possam refletir sobre estas questões políticas, na hora de tomarem suas decisões e no futuro serem mais cautelosos com suas casas e seus direitos na hora de manifestar apoio à alguém. Continuemos unidos e fortalecidos, pois como vencemos nestes 19, vamos vencer mais esta batalha e receber nosso Incentivo Adicional. Deus conceda sabedoria ao prefeito Marcelo Belitardo. Oremos. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!