Prado: Em reunião, primamos pelo que é certo

Por SINDACESB

Não falamos em vão quando  insistimos que possuímos direitos e queremos vê-los respeitados e acatados para o bem do trabalhador  e da gestão. Por isso, no último dia 09 de Fevereiro, às 10:30 da manhã, o SINDACESB e a Delegacia Local de Prado-Bahia, estiveram reunidos com a secretária de saúde a senhora Neuziane Mascarenhas e o advogado o senhor Márcio Marinho para tratar da seguinte pauta: 1 - Garantia do cumprimento do Pagamento do Incentivo adicional de fim de ano  em conformidade com a Lei Municipal; 2 - Contratação de ACS's, sem Processo Seletivo e situação dos ACS's efetivados pela ex Gestora do município, nos últimos dias de governo. 

 A secretária de saúde Nelziane Mascarenhas, abriu a reunião pedindo desculpas pelo atraso e o imprevisto ocorrido no último agendamento. Passando para o SINDACESB e a Delegacia Local a palavra para exporem a pauta e os esclarecimentos sobre a mesma. O coordenador geral José Félix, esclareceu sobre o primeiro assunto da pauta, a  Contratação de ACS's sem Processo Seletivo.  Do perigo que corria a atual Gestão, em está contratando pessoas sem nenhum critério ou seleção, para assumirem o cargo de Agentes Comunitários de Saúde e também contrariando a Lei Federal 11.350/06, no artigo 16. Onde está é bem claro sobre o vedamento de quaisquer tipos de contratos para ACS's e ACE's.  

Que a atual Gestão, entrou para corrigir erros e não praticá-los, fazer o certo e não o errado. Que o SINDACESB e a Delegacia Local, estavam sempre prontos a ajudar no que for preciso, mas sempre primando para o que for certo. Após as colocações do coordenador geral José Félix, o advogado Dr. Márcio  Marinho, fez uso da palavra explicando sua presença ali, que mesmo não era procurador do município, mas estava na reunião para auxiliar a secretária de saúde Neuziane Mascarenhas. Que entendia a importância de cumprir a Lei e sempre primar pela legalidade.

 A secretária de saúde, a senhora Neuziane Mascarenhas, reafirmou o compromisso da atual gestão em cumprir com as Leis. E, diante das pressões de algumas pessoas por não terem um ACS em suas áreas e a preocupação em atender a todos aptos a tomarem a vacina contra a COVID-19, acabou autorizando a contratação temporária de alguns ACS's. Mas que tão logo resolva estas questões da vacina,  "ESTARÁ CRIANDO UMA FORÇA TAREFA com  a participação do SINDACESB, através da Delegacia Local, para tomar todas as medidas cabíveis para regularização da situação (contratação de Agentes de Saúde), das áreas dos ACS's do município, bem como, dos ACE's. 

 Sobre o pagamento do Incentivo a secretária afirmou que a Gestão, pretende sim cumprir com a Lei Municipal e efetuar o pagamento no fim deste corrente ano do Incentivo Adicional dos ACS' s e dos ACE's. O coordenador geral do SINDACESB, José Félix, reafirmou a importância de somar forças, para que a saúde do município esteja fortalecida e a população melhor atendida, os demais profissionais contentes e motivados. Que as nossas categorias estariam sempre a disposição para ajudar e colaborar no que fosse possível. 

 Sobre os cinco (5), colegas ACS's e ACE's, efetivados pela ex- gestora nos últimos dias de seu mandato, a secretária Neuziane Mascarenhas e o Dr. Márcio Marinho, afirmaram que estariam ouvindo o procurador do município o Dr. Gideão, pois este era procurador quando da efetivação destes colegas na Gestão anterior. Que logo após estariam marcando com o procurador Dr. Stefesson e o SINDACESB para tratarmos e resolver o problema o mais rápido possível. 

 O SINDACESB e a Delegacia Local, também cobraram os Uniformes e de qualidade para as categorias, melhores  condições de trabalho e reuniões para discussões sobre o  PROCESSO DE TRABALHO das nossas categorias (ACS's e ACE's) no município. Sobre a reunião, comentou o coordenador geral José Félix:  

 “Uma das funções dos Sindicatos, é contribuir para melhor desenvolvimento do Processo de Trabalho de quem representa e assim contribuir para evitar desgastes e atritos com os gestores. Também orientar, alertar e evitar que os Gestores, venham a cometerem irregularidades, por desconhecimento das Leis, Portarias ou decretos sobres nossas funções ou até mesmo sobre a saúde em geral. Isto o SINDACESB  fez hoje e sempre estará fazendo nos municípios de sua base territorial. Valorizar o diálogo, fortalecer nossas categorias e criar condições para que venham as novas conquistas. Agradecer a Delegacia Local, pelo belo trabalho, dedicação na defesa de nossas categorias.  Muito obrigado Companheiros e Companheiras".  JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!