Brasília: Reunião com o CONASS e o CONASEMS

Uma visão retrospectiva da década passada mostra que a categoria dos ACS's e ACE's jamais conquistou algum avanço ou direito sem luta. Por isso não nos deixamos dominar pelo discurso que diz que o trabalhador não deve unir, lutar  e reivindicar seus direitos. Pelo contrário, reforçamos a nossa fala de que só através da luta  e da valorização  que será possível conquistar o que desejamos.

Assim, no dia 22 de fevereiro, às 09:30 hs, a Diretoria da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes C. de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias), através da sua presidente Ilda Angélica e demais diretores, estiveram reunidos em Brasília na sede do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) onde ocorreu a reunião com representantes do órgão e também dos CONASEMS (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde). O encontro foi solicitado por estas duas importantes representações.

Representaram os respectivos Dr. Willames Freire, presidente do CONASEMS, Jurandir Frutuoso, secretário executivo do CONASS e Dr. Mauro Junqueira,  secretário executivo do CONASEMS. Sobre o primeiro tema da pauta (Curso Técnico dos ACS's e dos ACE's): Referente ao Curso Técnico, nos informou o Dr. Mauro Junqueira Secretário executivo do CONASEMS:  Que o Curso Técnico, será ofertado pelo Ministério da Saúde e 100% financiado pelo mesmo. 

E que terá com parceiros na realização o CONASS e o CONASEMS. Que serão ofertados pelo Ministério da Saúde, todo o material didático, bem como, o aporte financeiro para os municípios, para aquisição de equipamentos que fazem parte do curso e para os pagamentos dos Preceptores (Enfermeiros na grande maioria), pois outros profissionais poderão ser Preceptores no Curso Técnico. O Curso terá duração de 1.200 horas. Esclarecendo as dúvidas mais comuns e as que ainda rodam a categoria responderam às seguintes indagações:

Quando será o início do curso técnico dos ACS'S  e dos  ACE'S?

O Ministério da Saúde, aguarda para o início do curso, o credenciamento de uma Instituição de Ensino que tenha condições de emitir os certificados.Explanando o assunto informaram que o credenciamento, é por hora o grande empecilho. Pois,  não está sendo fácil encontrar uma Instituição que tenha a capacidade Técnica e Estrutural, para garantir o acolhimento dos mais de 350 mil profissionais ACS'S e ACE'S e garantir a certificação destes profissionais. Outra dificuldade frisada pelo Ministério da Saúde, é que o fato do curso ser novo, nunca realizado, haja visto as diferentes realidades encontradas, devido às dificuldades demográficas do país entre outras, referentes às nossas categorias.

Como serão as aulas e o curso como um todo?

Serão aulas via INTERNET (usando várias plataformas, principalmente o YouTube). Onde os ACS'S e os ACE'S, poderão baixar as aulas e assistir com mais tranquilidade. O Curso se dará em dias normais de trabalho, desta forma ficando também como  Estágios, ou seja, está colocando em prática o que aprendemos em sala de aula.  Serão 4 aulas semanais com os preceptores e 1 aula presencial usando a Plataforma via Internet. Onde as UBS's (Unidades Básicas de Saúde) serão as nossas salas de aulas. Podendo estas salas contar com o máximo de 25 alunos ACS's e os ACE's.

Os municípios serão obrigados a aderirem ao curso técnico?

Não. Mas aqueles que não fizerem a adesão, serão cobrados e certamente irão perder recursos via União e Estados. Desta forma, não acreditamos que algum município irá correr este risco.

Os  ACS'S e os  ACE'S, são obrigados a fazerem o curso técnico?

Não. Todos são livres para escolherem o que é melhor para cada um. Mas quem não faz o curso, também não poderá ser contemplado com os benefícios advindos pela formação técnica das nossas categorias, sendo: Carga horária diferenciada, Piso salarial Nacional diferenciado, bem como, outros direitos que podem contemplar os ACS's e os ACE's agora com formação técnica.

 

Os ACS'S e os ACE'S, que não têm o nível médio, podem fazer o curso técnico?

 

Sim. Mas se estiverem matriculados em algum projeto para conclusão do ensino médio, sendo: EJA (Ensino para Jovens e Adultos), etc. Portanto, os colegas ACS'S e ACE'S, que estiverem nesta situação, corram para se matricularem nestes curso, ou não poderão fazer o Curso Técnico. 

Orientação da confederação e do sindicato:

A CONACS e o SINDACESB, orientam  às nossas categorias,  que todos façam este curso, pois é um grande investimento para nossos profissionais. Conhecimento técnico, o que nos possibilita a lutar pela valorização cada vez mais. Dessa forma,  é importante que se valorize esta conquista e este direito, pois o curso técnico, vai garantir às nossas  categorias, adentrar na formação técnica, como recomenda a lei federal 13.595/18, que dispõe sobre as atribuições das categorias. 

Os ACS'S e os  ACE'S, que tem formação técnica ou superior, estarão liberados para não fazerem o curso técnico?

Não. Por se tratar de um Curso Técnico diferenciado e exclusivo para nossas categorias, com grade curricular diferenciada e garantido pelo Ministério da Saúde. Portanto, todos nós devemos fazer o Curso Técnico. Pois será muito importante para os avanços futuros das nossas categorias e certamente a nossa valorização como os únicos Profissionais de Saúde inseridos diretamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). 

Sobre a importância do curso, ressaltou o coordenador geral do SINDACESB e diretor da CONACS  José Félix:  “O Curso Técnico para os ACS's e os ACE's, é uma grande conquista para as categorias e também uma mudança quanto a nossa formação. Saímos do nível médio, para o Técnico, desta forma, nos preservando daqueles que acham que todos podem ser um Agente Comunitário de Saúde ou um Agente de Combate às Endemias. E, desta forma, diminuímos a concorrência e os ataques de alguns da comunidade que querem nossas vagas. Com o Curso Técnico, podemos brigar pela valorização e melhor financiamento das nossas categorias nas três Esferas de governos, principalmente do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Vamos abraçar esta oportunidade e com certeza as responsabilidades irão aumentar, mas também a valorização também.  JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!