Teixeira de Freitas: Reunião com o secretário de saúde

Por SINDACESB

O SINDACESB está sempre comprometido com a luta e com as reivindicações do que é nosso por direito, seja esse direito pequeno ou grande. Assim, no último dia 10 de Setembro do corrente ano, às 09:30 da manhã,  esteve no Gabinete do secretário de saúde de Teixeira de Freitas, Hebert Fernandes Chagas, reivindicando as seguintes pautas:

I- Pagamento dos retroativos referentes aos reajustes do Piso Nacional, sendo: seis meses (6), de 2019 e dois (2) meses de 2020; II- Uniformes completos para as duas categorias, com blusas UV; III- Liberação dos testes para COVID-19,  para todos os ACE's; IV- Convocação dos novos colegas ACE do último Processo Seletivo 2019; V- Utilização dos recursos da Portaria Ministerial  2.358/20  como premiação para os profissionais das UBS's que fazem os monitoramentos dos pacientes suspeitos ou confirmados da COVID-19; VI- O que houver;

I - RETROATIVOS

O coordenador geral José Félix,  abriu a apresentação da pauta, agradecendo ao secretário de saúde Herbert Chagas, por está mais uma vez dialogando com o sindicato. Iniciou reivindicando o pagamento do retroativo dos meses onde a Gestão deixou de atualizar o Piso Salarial Nacional das categorias, deixou claro que o ex secretário de saúde Fabiano Marily, havia feito um acordo com o sindicato, mas quando o atual secretário entrou, deixou claro que seria feito outro acordo. E que já passados mais de 6 meses, com outras reuniões e abordando este tema, nada ainda tinha sido resolvido e que as categorias estão no prejuízo e cobrando o pagamento. Solicitou uma proposta de pagamento,  com data, feita pela Gestão. 

Sobre o pagamento dos retroativos para os ACS e ACE, o secretário solicitou  um prazo de 10 dias, para nos dá a resposta. Pois iria sentar com o senhor prefeito Temóteo Brito, antes com a Equipe de finanças, para que o prefeito ficasse tranquilo na hora de deliberar sobre o pagamento, tendo a análise financeira em mãos. Mas que é do interesse do prefeito e dele secretário de saúde, fazer o pagamento aos ACS'S e ACE'S. Bem como, os retroativos dos demais servidores,  que embora não seja de sua autonomia, mas que estaria conversando com a Gestão sobre o tema. 

II - UNIFORMES

Foi reforçada novamente a cobrança de quase dez anos, por uniformes decentes para as duas categorias, uma vez que somos o  CARTÃO POSTAL DA GESTÃO estando todos os dias dentro das residências.  Que haja uma unificação dos Uniformes, que a diferença entre as categorias, seja apenas as nomenclaturas das categorias, ou seja, em cada uniforme esteja escrito l: Agente Comunitário de saúde e no do colega, Agente de Combate às Endemias.

Sobre os Uniformes, o secretário de saúde afirmou que estaria consultando a Procuradoria,  para  saber sé é possível o uso de um recurso que já estava no Fundo Municipal de saúde, para a compra dos Uniformes das duas categorias.  No dia 11 de Setembro, ou seja, 1 (um) dia depois, autorizou ao SINDACESB, que estivesse indicando o modelo dos Uniformes para serem confeccionados. Já estamos nos organizando e apresentaremos aos colegas a nossa o modelo dos Uniformes

III - TESTE DE COVID-19

Foi solicitado pelo SINDACESB, a garantia da oferta dos testes da COVID-19, para os colegas ACE, como foi garantido para os ACS. Pois nunca concordamos com tratamento diferenciado e nem vamos aceitar. Que seja testadas as duas categorias. 

Sobre a garantia dos ACE'S  de serem testados de forma preventiva, o secretário disse que já estava autorizado a testagem de todos os ACE's. 

IV - CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS

O SINDACESB, reconhece e luta a mais de 10 anos para que seja completado o quadro de servidores do Programa de Combate às Endemias e Teixeira de Freitas e Região. Sabemos quanto tem sido expostos os colegas ACE'S, aqui em nossa cidade, com toda esta situação, tem adoecido muitos colegas, que são cobrados diariamente a estarem fazendo para além de suas forças, ou seja, mais de 25 imóveis por dia.  

Considerando o número de imóveis, com o número de colegas atuando, dá para ter uma noção de como tem sido difíceis os dias dos colegas ACE, que trabalham no campo. Por este motivo, solicitamos a convocação dos selecionados no último processo seletivo.  Será um grande benefício para os nobres colegas de campo, que estão atuando de forma desumana, nos últimos 10 anos no município. Que seja feita a devida justiça para estes colegas, pela sua qualidade de vida e estímulo ao trabalho.  Convocação já, dos novos colegas.

V - PORTARIA 2.358  E RETROATIVOS

Apresentamos a proposta do SINDACESB  para aplicação dos recursos de que trata a Portaria 2.358 de 02 de Setembro de 2020, sendo a proposta: Que os  recurso, sejam divididos em partes iguais, entre os profissionais das UBS's, que ficaram responsáveis por estarem fazendo os monitoramentos dos pacientes suspeitos ou confirmados da COVID-19.

Sobre a proposta da utilização dos recursos da Portaria 2.358/20, o secretário afirmou que estuda juntamente com sua equipe a forma de como utilizar estes recursos premiando os profissionais. Pediu um prazo para dar uma resposta definitiva. 

E que o secretário levasse ao Prefeito Temóteo Alves de Brito, além desta reivindicação, mas também o pagamento das reposições salariais dos demais servidores, em cumprimento da Lei Municipal 747/14, bem como ,os retroativos de todo o ano de 2019 e dos meses de 2020. Ressaltamos que estas coisas desmotivam os servidores e nada soma para o momento e pretensões da Gestão, uma vez, que nos últimos 6 anos, os servidores não ficaram sem  receber as reposições salariais, sendo o prefeito Temóteo Brito, o único a não cumprir a lei 747/14

VI - MÁSCARAS N95

No que houver foi feita pelo SINDACESB, a reivindicação da garantia do uso das máscaras N95, para as duas categorias e em conformidade com o que determina a Lei Federal 14.023/20 e as recomendações dos fabricantes, que sejam usadas pelas categorias, no prazo máximo de (7) dias. O secretário Hebert Chagas, garantiu que não faltará EPI'S para nenhuma categorias e de nenhum setor da Saúde. Para isto, estava fazendo um planejamento juntamente com sua equipe e que certamente garantiria aos ACS'S e ACE'S, I uso das máscaras N95 por sete dias.

PALAVRA DO SECRETÁRIO

O secretário de saúde Hebert Chagas, ouviu atentamente todas as reivindicações do SINDACESB, e sobre a pauta, falou que são reivindicações justas e que desde que assumiu a secretaria de Saúde, vinha procurando sanar problemas, buscando melhorar as condições de trabalho dos servidores da saúde. Mas que nem tudo seria resolvido em 4 anos, porém ele Hebert Fernandes Chagas, com o apoio do Prefeito Temóteo Alves de Brito, estava tentando fazer e dá o seu melhor, para resolver alguns problemas, ainda que históricos.

PALAVRA DE JOSÉ FÉLIX

O coordenador geral José Félix, sobre a reunião afirmou: “consideramos de grande importância este momento de diálogo, possibilitando a exposição dos problemas apresentando soluções e ouvindo respostas às reivindicações de imediato, aguardando o retorno das demais. Não vamos descansar até resolvermos todas as demandas, seja das categorias, mas também como Comissão Sindical, para todos os servidores, na certeza que: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!