Alcobaça: SINDACESB apurou denúncias
Por SINDACESB
A equipe SINDACESB segue entusiasmada lutando pelas categorias ACS'S e ACE'S no extremo sul da Bahia, porque só perde o otimismo quem pensa que a luta em defesa dos nossos interesses e direitos é uma missão fácil de cumprir.
Desta forma, junto com a Delegacia Local de Alcobaça, estiveram no dia 16 de Janeiro reunidos na Sede do Ponto de Apoio dos Agentes de Combate às Endemias do município, com os novos Agentes comunitários de saúde e os novos Agentes de Combate às Endemias, aprovados no Processo Seletivo 002/19, com a missão de averiguar a denúncia de que os convocados de ambas as categorias, estariam sendo solicitados a assinarem contratos por tempo determinado e não receberem a posse por parte do município.
Após receberem as boas vindas por parte do coordenador geral José Félix dos Reis e dos membros da Delegacia de Alcobaça, os novos ACS's e ACE'S, foram alertados sobre as formas de como melhor conduzirem seus trabalhos. O coordenador geral, explicou sobre as garantias legais dos mesmos de serem empossados e efetivados. Que o procurador do município Dr. Aelton Dantas Rainer, cometeu um equívoco ao emitir os contratos para serem assinados pelos novos ACS'S e ACE'S e que o mesmo certamente irá corrigir ao retornar das férias.
Após, a equipe buscou respostas junto a coordenadora da Atenção Básica Ravena Dantas sobre o fato. A coordenadora da Atenção Básica recebeu o sindicato e a Delegacia Local, que apresentaram a seguinte pauta para a coordenadora:
1- Novo financiamento da Atenção Básica, mediante Portaria 2979/19; 2- Curso Introdutório para os novos ACS'S e dos ACE'S; 3- Emissão de contratos para que fossem assinados pelos novos ACS'S e ACE'S, quando da proibição pela Lei Federal 11.350/06, mas especificamente, no artigo 16.
Sobre a nova forma de financiamento da Atenção Básica e diante da preocupação do SINDACESB, a coordenadora também demonstrou apreensão com o novo modelo de financiamento, mediante Portaria do Ministério da Saúde 2978/19, e ficou de no próximo mês marcar reunião com o sindicato para definir com os representantes sindicais estratégias para garantir que possamos atingir o número de cadastro e não evitar perdas nos recursos financeiros da Atenção Básica.
Sobre o Curso Introdutório para as categorias (ACS'S e ACE'S), a coordenadora Ravena, afirmou que os ACE'S, estariam fazendo naquela semana, sendo: de 13 a 17 de Janeiro do corrente ano. E os ACS'S, iniciando o Curso Introdutório de 40 horas na próxima semana, sendo: de 20 a 24 de Janeiro do corrente ano. O que ainda não estava claro para os colegas Agentes comunitários de saúde.
Sobre o procurador Dr. Aelton Dantas Rainer ter emitido os contratos para serem assinados pelos novos ACS'S e os ACE'S, a coordenadora Ravena considerou ser também um equívoco e sugeriu que fôssemos até o RH para tirar as dúvidas e bem como, solicitar oficialmente a correção e emissão do termo de posse para os novos ACS'S e ACE'S.
A coordenadora nos orientou a procurar o senhor Iuri, diretor de Recursos Humanos do município, que fica em uma sala, localizada na sede da prefeitura. O diretor de finanças o senhor Iuri, para melhor esclarecer e acatar a solicitação do sindicato em resolver o problema da assinatura de contrato e não a posse dos novos colegas. O diretor do RH, o senhor Iuri, solicitou que fizéssemos por escrito esta reivindicação e protocolasse nos devidos lugares (secretaria de saúde, Procuradoria do município e Gabinete do prefeito).
O diretor de finanças o senhor Iuri, também nos orientou a deixar os novos colegas ACS's e ACE's, a assinarem os contratos, para que entrassem na folha de pagamento e não tivessem perdas salariais. E o mais breve possível protocolasse os ofícios, principalmente na Procuradoria, solicitando a correção ou anulação dos contratos e a emissão dos termos de posse para os novos colegas.
Após breve conversa com os novos colegas, o diretor de finanças o senhor Iuri, fez a correção da redação dos contratos, que antes mencionava o Processo Seletivo 001/19 e não o 002/19, que respondia pelos novos ACS's e os novos ACS's.
Solicitamos do senhor Iuri, a garantia da correção dos percentuais de Insalubridade de 10% para 20%, conforme acordado em ata com o senhor prefeito Leonardo Coelho Brito, bem como, a atualização do Piso Salarial Nacional 2020, para R$ 1.400,00, a partir de Fevereiro de 2020. A delegacia estará acompanhando a confirmação destas solicitações. Assim, concluímos as atividades no município de Alcobaça no dia 16 de Janeiro do corrente ano.
Sobre as ações em Alcobaça comentou o coordenador geral do SINDACESB José Félix: “Acreditamos como mesa diretora do SINDACESB e também a Delegacia Local, que saímos mais uma vez com a certeza do dever cumprido, que também os novos colegas ACS'S e ACE'S, mesmo diante dos desgastes provocados pela emissão e a tentativa equivocada da procuradoria do município, ao emitir os contratos para serem assinados e mencionando o Processo Seletivo errado, os novos colegas se sentiram abraçados e amparados pelo sindicato, ainda que não são filiados ao sindicato. Mas cumprimos com nosso dever, que é: defender e lutar por dias melhores para nossas categorias. Deus abençoe os novos colegas ACS's e ACE's, que eles sejam melhores profissionais e comprometidos com o SUS e seus pacientes. Juntos somos mais fortes!
Desta forma, junto com a Delegacia Local de Alcobaça, estiveram no dia 16 de Janeiro reunidos na Sede do Ponto de Apoio dos Agentes de Combate às Endemias do município, com os novos Agentes comunitários de saúde e os novos Agentes de Combate às Endemias, aprovados no Processo Seletivo 002/19, com a missão de averiguar a denúncia de que os convocados de ambas as categorias, estariam sendo solicitados a assinarem contratos por tempo determinado e não receberem a posse por parte do município.
Após receberem as boas vindas por parte do coordenador geral José Félix dos Reis e dos membros da Delegacia de Alcobaça, os novos ACS's e ACE'S, foram alertados sobre as formas de como melhor conduzirem seus trabalhos. O coordenador geral, explicou sobre as garantias legais dos mesmos de serem empossados e efetivados. Que o procurador do município Dr. Aelton Dantas Rainer, cometeu um equívoco ao emitir os contratos para serem assinados pelos novos ACS'S e ACE'S e que o mesmo certamente irá corrigir ao retornar das férias.
Após, a equipe buscou respostas junto a coordenadora da Atenção Básica Ravena Dantas sobre o fato. A coordenadora da Atenção Básica recebeu o sindicato e a Delegacia Local, que apresentaram a seguinte pauta para a coordenadora:
1- Novo financiamento da Atenção Básica, mediante Portaria 2979/19; 2- Curso Introdutório para os novos ACS'S e dos ACE'S; 3- Emissão de contratos para que fossem assinados pelos novos ACS'S e ACE'S, quando da proibição pela Lei Federal 11.350/06, mas especificamente, no artigo 16.
Sobre a nova forma de financiamento da Atenção Básica e diante da preocupação do SINDACESB, a coordenadora também demonstrou apreensão com o novo modelo de financiamento, mediante Portaria do Ministério da Saúde 2978/19, e ficou de no próximo mês marcar reunião com o sindicato para definir com os representantes sindicais estratégias para garantir que possamos atingir o número de cadastro e não evitar perdas nos recursos financeiros da Atenção Básica.
Sobre o Curso Introdutório para as categorias (ACS'S e ACE'S), a coordenadora Ravena, afirmou que os ACE'S, estariam fazendo naquela semana, sendo: de 13 a 17 de Janeiro do corrente ano. E os ACS'S, iniciando o Curso Introdutório de 40 horas na próxima semana, sendo: de 20 a 24 de Janeiro do corrente ano. O que ainda não estava claro para os colegas Agentes comunitários de saúde.
Sobre o procurador Dr. Aelton Dantas Rainer ter emitido os contratos para serem assinados pelos novos ACS'S e os ACE'S, a coordenadora Ravena considerou ser também um equívoco e sugeriu que fôssemos até o RH para tirar as dúvidas e bem como, solicitar oficialmente a correção e emissão do termo de posse para os novos ACS'S e ACE'S.
A coordenadora nos orientou a procurar o senhor Iuri, diretor de Recursos Humanos do município, que fica em uma sala, localizada na sede da prefeitura. O diretor de finanças o senhor Iuri, para melhor esclarecer e acatar a solicitação do sindicato em resolver o problema da assinatura de contrato e não a posse dos novos colegas. O diretor do RH, o senhor Iuri, solicitou que fizéssemos por escrito esta reivindicação e protocolasse nos devidos lugares (secretaria de saúde, Procuradoria do município e Gabinete do prefeito).
O diretor de finanças o senhor Iuri, também nos orientou a deixar os novos colegas ACS's e ACE's, a assinarem os contratos, para que entrassem na folha de pagamento e não tivessem perdas salariais. E o mais breve possível protocolasse os ofícios, principalmente na Procuradoria, solicitando a correção ou anulação dos contratos e a emissão dos termos de posse para os novos colegas.
Após breve conversa com os novos colegas, o diretor de finanças o senhor Iuri, fez a correção da redação dos contratos, que antes mencionava o Processo Seletivo 001/19 e não o 002/19, que respondia pelos novos ACS's e os novos ACS's.
Solicitamos do senhor Iuri, a garantia da correção dos percentuais de Insalubridade de 10% para 20%, conforme acordado em ata com o senhor prefeito Leonardo Coelho Brito, bem como, a atualização do Piso Salarial Nacional 2020, para R$ 1.400,00, a partir de Fevereiro de 2020. A delegacia estará acompanhando a confirmação destas solicitações. Assim, concluímos as atividades no município de Alcobaça no dia 16 de Janeiro do corrente ano.
Sobre as ações em Alcobaça comentou o coordenador geral do SINDACESB José Félix: “Acreditamos como mesa diretora do SINDACESB e também a Delegacia Local, que saímos mais uma vez com a certeza do dever cumprido, que também os novos colegas ACS'S e ACE'S, mesmo diante dos desgastes provocados pela emissão e a tentativa equivocada da procuradoria do município, ao emitir os contratos para serem assinados e mencionando o Processo Seletivo errado, os novos colegas se sentiram abraçados e amparados pelo sindicato, ainda que não são filiados ao sindicato. Mas cumprimos com nosso dever, que é: defender e lutar por dias melhores para nossas categorias. Deus abençoe os novos colegas ACS's e ACE's, que eles sejam melhores profissionais e comprometidos com o SUS e seus pacientes. Juntos somos mais fortes!
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