As negociações da comissão sindical e o acordo para o pagamento do PMAQ

Por SINDACESB

A comissão sindical composta pelo SINDACESB, SEEB, SINTRASPESB E APLB, continua cobrando urgência nas negociações relativas a pagamentos dos valores devidos com administração municipal de Teixeira de Freitas. Nesse caso, a saber, o urgente pagamento do Reajuste dos Professores (2018 e 2019). O urgente pagamento da Correção Anual dos servidores (3.43%). A urgente Atualização do Piso Salarial Nacional dos ACS'S e dos ACE'S. O urgente Pagamento do PMAQ devido.

A reunião onde foi negociado e cobrado o urgente pagamento dos direitos e valores devidos ocorreu na tarde da quarta-feira, 22 de Maio, na sala de reuniões, da Prefeitura Municipal (Hotel Caraípe), com o secretário de administração, o Prof. João Carlos, que também é o presidente da Comissão Permanente de Negociações.

As pautas tratada foi referentes às questões financeiras citadas e o Secretário de administração, abriu a reunião explicando que apesar de todos os esforços da Gestão, no sentido de conter gastos e melhorar as receitas, não foi possível garantir a aplicação (3.43%) para todos os servidores, bem como, os percentuais de reposição salarial dos Professores (2018 e 2019).

Ainda de acordo com o secretário, o município não teria condições financeiras de cumprir o acordo desejado. Na a reunião o Advogado do SINTRASPESB Dr. Flávio cobrou dados que comprovem as medidas tomadas. Ante isso uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de Maio, para apresentação dos dados.

“Ressaltamos como Comissão, que não aceitaremos o "NÃO", mas estaremos Lutando pelo "SIM". Desde 2014, temos recebido com atualização e não justifica o atual gestor, hoje deixar de cumprir. Vai ter Luta, tenham certeza!”, destacou em nota a comissão.

Quanto à atualização do Piso Salarial Nacional dos ACS'S e dos ACE'S, afirmou que estava avaliado o impacto na pasta da saúde, pois se trata do cumprimento da Lei Federal (13.708/18) e de recursos financiados pelo governo federal e da mesma forma, o PMAQ, seria discutido com o secretário de saúde que entrou em contato com a comissão para fazer uma proposta previamente aceita.

Acordo sobre de pagamento do PMAQ

No fim da tarde da quarta-feira 22 de maio, após a reunião na Prefeitura, a Comissão Sindical composta pelos sindicatos SINDACESB, SEEB, SINTRASPESB, foi procurada pelo secretário de saúde Fabiano Marily, que fez uma proposta para o pagamento do PMAQ.

A proposta e comunicação foram feitas via meios eletrônicos ante a falta de possibilidade de encontros presencial. Após consulta e análise de todos da Comissão, foi decidido aceitar a proposta, diante a urgência da situação, e fechar o acordo.

Pagamento dos 17 meses, sendo: 5 meses referentes a 2017 e 12 meses referentes ao ano de 2018. Em 04 vezes. Ficando os 12 de 2015, que está judicializado, para tentarmos depois um acordar com a Gestão e juntar ao Processo existente e já está na justiça, ou seja, não há riscos de prejuízos quanto.

Nesta quinta-feira, 23 de Maio, às 14h00 horas no gabinete do secretário de saúde Fabiano Marily, a comissão estará reunida novamente para de essa vez fechar a proposta de forma legal, com a assinatura das partes (Comissão Sindical e Gestão). Sobre destacou em nota divulgada no início da noite da quarta-feira, a comissão dos sindicatos:

“Nós da Comissão Sindical (SINDACESB, SEEB, SINTRASPESB, APLB E ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS) contamos e necessitamos do apoio de todos vocês servidores, para que tenhamos êxito em nossas Lutas. Pois sem Lutas não há conquistas. Vamos continuar orando e unidos, pois Deus nos tem dado sabedoria e com certeza as vitórias. As coisas começam a mudar, às Vitórias estão chegando, não vamos desanimar. “Se o Senhor é a nossa força e o nosso escudo; nele confiou o meu coração e fui socorrido, pelo que salta de prazer o meu coração e fui socorrido”. Salmos 20:7. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”!