Sindicato sai em defesa de agente de endemias demitida de forma arbitrária

Por SINDACESB

O SINDACESB, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Extremo Sul da Bahia, não tem medido esforços físicos ou financeiros para garantir os Direitos dos trabalhadores da categoria, ACS'S e ACE's.  

No que diz respeito à questão o SINDACESB, representado pelo coordenador geral José Félix, a Secretária Geral Gleide Cristina e o Delegado Sindical Paulo de Jesus Alves, estiveram realizando uma ação sindical, em Argolo Distrito de Nova Viçosa, no último dia 20 de Julho, após Assembleia no município de Prado.  

Dessa forma visitaram na tarde daquele dia o endereço da Agente de Combate às Endemias Marisa de Souza Pinto, grávida de quatro meses, para ouvir e orientar a colega e pegar documentos da mesma para tomar as medidas jurídicas e garantir o retorno da colega ao trabalho, uma vez que a mesma foi demitida de forma arbitrária.  

Registro da Posse

A demissão foi arbitrária porque Marisa de Souza Pinto é servidora concursada, aprovada no processo seletivo, bem como, o Curso Introdutório e já havia sido empossada pelo senhor Prefeito Manoel da Costa Almeida e a Sec. de Saúde na época Josélia, em evento na Câmara de Vereadores em Nova Viçosa (Sede).  

Contudo a mesma não foi encontrada, apesar da diligência da equipe, por não estar presente nos endereços de referência localizados graças a recepção, carinho e atenção dos colegas do PSF local, como o ACS João Paulo, que nos acompanhou até a residência da colega e da mãe onde costuma ficar. Diante disso ficou o colegar de entrar em contato depois com a companheira para esta passar as informações e a  documentação necessária ao Sindicato. 

Assim finalizamos a ação sindical no Distrito, aguardando o retorno da agente, para que o sindicato possa resolver de vez o problema e garantir o retorno da companheira pois Jamais vamos aceitar uma injustiça dessas com uma servidora gestante, que teve seu direito de defesa negado, mesmo diante de acusações graves feitas pelo coordenador do Programa, que teve influência direta na decisão da Procuradoria em negar seu retorno.  

Outro registro da posse

Convém ressaltar que assim que soube da situação Sindicato tomou as providências cabíveis, aguardando o parecer da Procuradora Maria Odilene Fernandes Carvalho de Souza, que emitiu o parecer, sendo reconhecido o direito de retorno ao trabalho de apenas de um dos três (3) servidores demitidos.  

Destes três apenas uma não fez o processo seletivo, em cumprimento a Emenda Constitucional 51/06 é a Lei Federal 11.350/06 e uma colega era contratada, não cabendo recurso.  

 Sobre o assunto, o coordenador geral José Félix esclareceu: é inadmissível que em pleno século 21 e diante das Leis que resguardar e garantem os direitos dos servidores, ainda temos gestores arbitrários e truculento, que ignoram Leis e criam as suas, julgando eles, estarem acima da dessas Leis. Mas cabe a nós como Sindicato, não aceitarmos e procurarmos resolver junto a Gestão Municipal ou via judicial, caso não resolvermos administrativamente. Já estamos tomando as medidas cabíveis e se Deus quiser vamos resolver. Pois Juntos Somos Mais Fortes!