PMAQ - Sindicatos fecham acordo em audiência

Por SINDACESB

Na terça-feira ,24 de Abril, às 09:00 o SINDACESB, representado por seu Coordenador Geral José Félix dos Reis Filho e o seu Assessor Jurídico Dr. Nelson Martins Quadros Filho, estiveram na Vara da Fazenda Pública, em Teixeira de Freitas, no Processo referente ao PMAQ, judicializado pelo Sindicato dos Servidores (SINTRASPESB), representando a gestão os procuradores do Município Dr. Paulo Américo (representando o prefeito) e Dr. Daniel Moraes.

Já os servidores do SINTRASPESB foram representados pelo seu assessor jurídico Dr. Flávio Jesus Vieira. Os representantes dos trabalhadores diante do Juíz Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, acordaram o que fora combinado previamente entre as partes interessadas: Gestão e representantes dos servidores anteriormente. Acordo este homologado pelo Juiz.

Estamos acompanhando legalmente o processo e temos a certeza que podemos reverter ou pelo menos tentar minimizar os prejuízos causados por esta ação irresponsável e sem consulta da maioria interessada. O SINDACESB sempre confiou e confia no poder do diálogo é acredita que somente com a aproximação das expectativas na mesa de negociações é possível alcançar os objetivos e entendimentos.

Sobre este momento falou o coordenador Geral José Félix: “Desde o início o SINDACESB e em todos os municípios é quem tem feito todas as Lutas referentes ao PMAQ. Não sendo diferente em Teixeira de Freitas. Conseguimos com que o prefeito João Bosco e a câmara de vereadores aprovassem a Lei do PMAQ e assim, conseguimos receber os valores, sem precisar judicializar, sem prejuízos para os servidores. Desta forma iniciamos as cobranças no ano de 2017, primando pelo diálogo, bem como, início de 2018. Após duros debates e não obtendo êxito no diálogo, fizemos a paralisação no dia 7 de Março. Quando chamados para retornar à mesa de negociações pela Gestão, conseguimos após forte enfrentamento frente a Gestão Municipal, conseguimos um acordo firmado e assinado por membros da Gestão, sendo eles: o Procurador Geral do município Dr. Paulo Américo, o secretário de saúde Max Almeida, o secretário de administração Prof. João Carlos Vieira e o chefe de gabinete Hebert Fernandes Chagas. Onde o PMAQ seria pago os dois períodos (14/15 e 15/16), em 3 parcelas cada período, tendo como data máxima para o pagamento da primeira parcela o dia 10 de abril do corrente ano. Diante dos fatos sobre a judicialização pelo outro sindicato, nos vemos imobilizados e impotentes, cabendo a nós apenas aceitar o que nos foi ofertado pela Gestão. Mas talvez ficou melhor para alguns que defendem esse tipo de ação ou melhor ficou mais lucrativo para nós, saindo de 24 parcelas iniciais em 3 vezes, para apenas 19 e em 13 vezes, recebendo a primeira em 15 de junho. Ficando 17 parcelas a serem negociadas daqui 90 dias. Que certamente farão a proposta de dividir em no mínimo 10 vezes e depois que pagarem essas 13. Resumindo, vamos levar quase dois anos para recebermos esses valores na sua totalidade. Grande lucro tivemos com essa ação do sindicato dos Servidores. Mas vamos à Luta e fica o exemplo, para na próxima vez, não deixarmos que coisa semelhante venha acontecer. Juntos somos mais fortes!”