PMAQ - A assembleia conjunta dos servidores aprovou proposta da gestão

Por Daniel Rocha

Reunidos em assembleia conjunta e extraordinária, convocada por seus sindicatos, os servidores da saúde de Teixeira de Freitas discutiram importantes questões a serem tomadas nos próximos dias pelas entidades representativas, SINDACESB - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Extremo Sul da Bahia, SEEB -  Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia e SINTRASPESB - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços públicos municipais do Extremo Sul da Bahia, em defesa de direitos e pelo recebimento dos valores correspondentes ao PMAQ.


Participou também da reunião Dr. Flávio Vieira , representante jurídico do SINTRASPESB e o vereador Marcos Bilitardo, que alí  foi levar seu apoio à luta a dos servidores públicos. A principal resolução aprovada pela Assembleia foi a de aceitar a contraproposta feita pela administração para o pagamento do PMAQ, apresentada pela GESTÃO no último dia 19 de Abril, em reunião no gabinete do prefeito pelos representantes administração municipal.

De acordo com a exposição da mesa formada pelos representantes das entidades, o governo diz reconhecer o dever de pagar os 19 meses, referentes aos ciclos de 2016 e 2017, ao qual pretende quitar em 13 parcelas a partir do dia 15 de Junho. Desconsiderando 17 parcelas dos outros períodos: 14/15 e 15/16.

Embora não concorde plenamente com o exposto os sindicatos também compreendem que apesar de injusta, no momento essa é a melhor e única saída que temos, o não aceitar desta proposta, pode arrastar por 5 anos ou mais, caso a ação judicial siga o curso natural.

Quanto ao ciclo 2014 e 2015, que não está incluso nas 13 parcelas, a representação sindical estará exigindo a comprovação do pagamento por parte da administração, que alega já ter feito, em 90 dias. Caso não comprovado o Juiz e que vai decidir se o valor referente deve ser pago ou não. Félix lembrou que ficar chorando não resolve. " ou aceitamos e encerra o processo ou deixa correr. Lutamos para não chegar a esse ponto mas chegou."

Dr. Flávio lembrou que o município vai ter que explicar onde gastou os recursos referente aos PMAQ, se não o município será notificado judicialmente pelos sindicatos que lutam para receber a premiação do governo federal.

A questão da judicialização do processo provocou acalorado debate. Após a discussão de todos os pontos de vista, Dr. Flávio pelo SINTRASPESB e Félix pelos SINDACESB, porém, acredita se, que todos os presentes na reunião compreenderam que é necessário superar a questão e caminhar juntos na mesma direção, pois quem merece a repulsa e ser questionados e a gestão, que até aqui provocou a desconfiança dos trabalhadores.

Depois de esgotado todos os questionamentos, ficou decidido pela plenária que será aceita a proposta de recebimento em parcelas de 13 vezes dos ciclos referentes a 16/17 e que uma comissão será formada pelos representantes sindicais para acompanhar o processo de pagamento e reformulação da Lei Municipal 784/14 (Lei do PMAQ). 

Dessa maneira, os trabalhadores irão se manter vigilantes, para que não haja mais nenhum descumprimento do acordo a ser ajuizado na manhã desta terça-feira, 24 de abril, na Vara da Fazenda Pública em Teixeira de Freitas para impedir também que novas manobras se realizem, em prejuízo dos nossos interesses.

Sobre a reunião destacou o coordenador geral do SINDACESB José Félix: infelizmente chegamos a essa condição de ter que aceitar o que estávamos negociando em 03, agora em 13, nos deixando desconfortáveis para  quaisquer outras propostas. Mas que fique claro que o SINDACESB fez o possível para que todos os servidores pudessem estarem recebendo tais valores em no máximo 06 parcelas. Mas diante dos fatos de ter sido judicializado o PMAQ, agora só temos uma saída aceitar em 13 vezes. Para aqueles que achavam 06 muito agora ficou bom. Diante desses fatos, não adianta agora reclamar, mas erquer a cabeça e procurar caminhos para que juntos consigamos vencer mais esta batalha. Podemos até ser um terço, 48% dos servidores do PMAQ, mas somos nós que temos desde o início lutado para que TODOS OS SERVIDORES das ESF recebam o PMAQ  e não apenas os ACS. Portanto, cabe a nós mais uma vez pedir para os colegas que continuem acreditando em nossa instituição (SINDACESB), pois nunca entramos em uma luta para perder. Pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

Daniel Rocha

samuithi@hotmail.com