"Com a derrubada dos vetos teremos nossa existência atual e futura garantidas", diz José Félix

Por Daniel Rocha

Poucas categorias alcançaram tantas conquistas  nos últimos dez anos com a dos ACS e ACE, também são poucas as entidades sindicais do extremo sul da Bahia que conseguem ir a capital federal com tanta frequência lutar por direitos e justiça como a nossa. Como parte da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o ritmo de trabalho do SINDACESB só aumenta,  exigindo maiores cuidados e maiores sacrifícios dos delegados, diretores. Diante desses fatos, conversei com o coordenador geral do SINDACESB, José Félix, sobre os impactos das viagens, CONACS e a iminência da derrubada dos vetos. Confira! 

01- Nos últimos anos o SINDACESB e outras entidades sindicais da categoria, de todo país, têm sido constantemente convocada para fazer a luta em Brasília. Por que isso vem ocorrendo? 

Félix -  Pelo fato de termos uma legislação (Lei 11.350/06) que não foi aprovada atendendo todas as necessidades das categorias e isso tem nos levado a está mais vezes na Capital Federal. Podemos considerar algumas, necessidades das nossas categorias que não estavam contidas na nossa Lei maior (11.350/06), tais como: Piso Salarial Nacional, diretrizes para implantação dos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração, direito a Educação Continuada, uso de novas tecnologias, definição das atribuições das duas categorias (ACS e ACE). Assim, a nossa Lei tem sido alterada, sendo mais recente a Lei 12.994/14, que regulamenta a EC (Emenda Constitucional 63) e nos garante o Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do para implantação do plano de carreira eca Lei 13.342/16 que define nossas atividades como insalubres. Mas acredito que tudo têm contribuído para o fortalecimento e amadurecimento profissional das nossas categorias e também como seres humanos.

02 - A unidade, CONACS / SINDACESB permite a categoria assegurar conquistas na esfera federal. Sem unidade nossa categoria dificilmente podería reivindicar em outras instâncias. Diante da crise pela qual passa os sindicatos, tem sido possível colaborar financeiramente com a CONACS?

Diretamente não, pois temos enfrentado muitas dificuldades financeiras nos últimos anos. Contamos ainda com alguns colegas que não têm tido consciência para com as Lutas das categorias. Muitos estão se filiando a entidades que nunca fizeram nada em favor das nossas categorias; que é muito triste para nós que estamos constantemente nas Lutas. E outros colegas nem filiados a nossa entidade, deixando assim, de fortalecerem nosso sindicato e nossas classe. Arrecadando pouco e diante desse quadro acima apresentado, ficamos sem condições de contribuir diretamente com a nossa Confederação (CONACS). A nossa contribuição tem sido no sentido de atender às convocações da CONACS e fortalecer as Lutas na Capital Federal.

03- Quais benefícios que teremos com a derrubada dos vetos a Lei Federal 13.595/18 à “lei Ruth Brilhante”? 

Com a derrubada dos vetos vamos conquistar a nossa tão sonhada autonomia de existência, ou seja, nenhum gestor nas três esferas de governo poderão tentar extinguir nossas categorias, alterando PNAB, publicando novas Portarias, decreto, etc. Todos terão que obedecerem a Lei Federal 13.595/18 a Ruth Brilhante. Também ficam definidas as atribuições das duas categorias, assim, não mais seremos massas de manobras para os gestores. Direito a educação permanente e dentro da nossa realidade e não mais fazendo Curso Técnico de Enfermagem, como recomenda a Portaria 83 de 10 de janeiro 2018. Com a derrubada dos vetos, teremos nossos Direitos, existência atual e futura, respeito profissional todos garantido. Sepultamos de vez a nova PNAB e todas suas ameaças às nossas categorias”. 

04- O governo promete transformar  a PEC-22 em um projeto de lei que atualiza o piso salarial da categoria, congelado desde 2014.  Quais serão os próximos passos?

Quanto a proposta do governo Temer em transformar a nossa PEC-22 em projeto de Lei Complementar, cabe a CONACS, através da nossa presidente e sua equipe, bem como, a nossa  assessora jurídica Dr. Elaine, garantir que o Projeto de Lei Complementar, absorva na íntegra tudo que nos garante o texto da PEC 22 aprovado de forma unânime pela Comissão especial e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Desta forma, não correremos nenhuma possibilidade de perdas ou danos atualmente e no futuro.

05 - Toda vez que há convocação para Brasília você e os outros, delegados e diretores, tem que deixar o conforto do lar, as obrigações religiosas e a família . Como você lida com essas dificuldades?

Bem, essa é uma questão que exige não só de mim como coordenador geral do SINDACESB, mas de todos da diretoria. Eu tenho procurado equilibrar as coisas entre família, sindicato e Igreja, mas confesso que não tem como. Ficando eu no débito com a Família e a Igreja. Mas o que mais me incomoda é não ter o reconhecimento desse esforço nosso por parte de alguns colegas e às vezes me pergunto: Será que vale mesmo a pena tanto esforço e renúncias quanto à sua família, amigos e a igreja? Graças a Deus que minha esposa e filhos me dão forças e aceitam as minhas muitas ausências. Mas acredito que estou encerrando minha missão e terei mais tempo para eles ( minha família) e para a igreja, se Deus quiser. 

Daniel Rocha

samuithi@hotmail.com