Arrancamos dos parlamentares a derrubada dos vetos

Por Daniel Rocha

Arrancamos dos parlamentares: senadores, e deputados também através das nossas lutas, a derrubada dos vetos a Lei denominada Ruth Brilhante (Lei 13.595/2018) na tarde da terça-feira (03/04/2018) em Brasília. Os vetos foram retirados de maneira parcial, pois três tiveram a suas redações corrigidas mediante Medida Provisória. À lei define as atribuições e dá outras providências para o fortalecimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

 Além desta conquista conseguimos ainda o apoio do Governo para transformar a PEC-22, em um Projeto de Lei, garantindo assim, num futuro bem próximo a correção do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Dessa forma alcançamos importante conquista na batalha travada contra as mudanças das atribuições dos ACS e ACE trazidas pela Nova PNAB e do rebaixamento do financiamento da saúde pública através EC 55/2016 - EC do teto do serviço público aprovada pelo governo em 2017.

Com os fins dos vetos decretados durante uma votação na Câmara dos Deputados Federais e o Senado, reformularam-se por completo as carreiras dos Agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de combate às endemias (ACE), garantindo a autonomia e segurança às categorias.

Para isso vários trabalhadores, da categoria, dos quatro cantos do país ocuparam a capital federal desde as primeiras horas da manhã atendendo a convocação de Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), para juntos influenciarem a derrubada dos vetos.

Em consequência a categoria conquistou, dentre outras coisas, a definição de atividades a serem exercidas no atendimento domiciliar às famílias, se resguardando assim das descaracterizações trazidas pela Nova PNAB que acrescentava atribuições estranhas a natureza do trabalho dos ACS e ACE.

Ilda Angélica e Temer

Depois da sessão histórica a categoria reuniu se com o então presidente da república Michel Temer (MDB) que autorizou a criação da Lei Complementar, para juntamente com a diretoria da CONACS e a nossa assessora jurídica Dra Elaine, os deputados da Comissão Especial, procurar mecanismos para absorver todo o texto original da PL- 22 que permite a tão esperada correção do piso salarial, a quatro anos congelado e completamente impossível depois da paralisação dos investimentos promovido pela EC-55 e principalmente pela Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro.

Sobre esse dia histórico para os ACS e ACE e os avanços conquistados destacou, diretamente de Brasília, o coordenador geral do SINDACESB, José Felix, que junto com toda equipe SINDACESB presente; Jovenildo Conceição, Paulo Alves, Conceição Silva, Suelma , Uanderson ,Unaldo e Luzinete Ferrugim, acompanharam toda movimentação:

“Hoje mais uma vez nós Agentes C. de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, fizemos história, pois conseguimos uma Vitória de Grande Expressão frente a inimigos poderosos, sendo eles: Confederação dos Prefeitos, COSEMS e CONASEMS. Pois são essas entidades que estão sempre procurando nos enfraquecer. Mas graças a Deus mais uma vez saímos vitoriosos. Fizemos história sendo as categorias que derrubaram os vetos de um Presidente pela primeira vez e ainda ser recebidos pelo mesmo, parabenizando as duas categorias pelas Lutas, organização, persistência e grande poder de mobilização. Estou certo que breve voltaremos à Brasília, onde iremos comemorar desta vez, a correção do nosso Piso Salarial Nacional, pois hoje foi sinalizado e confiamos primeiramente em Deus e na competência da nossa presidente Ilda Angélica e toda sua equipe, bem como em nossa assessora jurídica Doutora Elaine. Obrigado à todos os ACS e ACE da Família SINDACESB, pelas orações, ao mesmo tempo, parabenizo por mais essa grande Vitória. Saibam e valorizem e muito tudo que conquistamos hoje aqui. Melhor que salário e a garantia da nossa existência, sem ameaças atuais ou futuras, valorização e investimentos em capacitação de nossas categorias.” Forte abraço. Juntos somos mais fortes!

Daniel Rocha
Samuithi@hotmail.com